EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 7AABVC/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA-MG, CNPJ 17.733.643/0001-47, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DA CULTURA, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL CULTURAL MOVCEU PARA O MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA/MG; Programa ; Valor: R$ 609.900,00; dos recursos: R$ 584.795,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 420045, Gestão 00001, Programa de Trabalho 13392512500VF0001, NE 2026NE000277, de 26/06/2026, e R$ 25.105,00 de contrapartida. Vigência 03/07/2029 - 06/07/2026 Sergio Werneck Rodrigues e Pedro Augusto Junqueira Ferraz. Termo de Compromisso nº 7AACXO/2026/MCIDADES/CAIXA, Processo 30333/2026- firmado pelo Município de Juiz de Fora/MG, CNPJ 18.338.178/0001-02; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Execução de obras de contenção de encostas em áreas do Município de Juiz de Fora/MG; Programa Contenção de Encostas; Valor: R$ 217.250.802,01; dos recursos: R$217.250.802,01 correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Programa de Trabalho 15182231888650001, Notas de Empenho 2026NE001823 de 03/07/2026 no valor de R$399.950,00, 2026NE001822 de 03/07/2026 no valor de R$ 50,00 e R$216.850.802,01 nos exercícios subsequentes; e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 01/07/2030, assinatura 03/06/2026 - Sergio Werneck Rodrigues e Maria Margarida Martins Salomão.