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Home / Diário Oficial da União / quarta-feira, 8 de julho de 2026

ExtratoSeção 3 · Edição 126 · Pág. 100

extrato de resilição

Ministério de Minas e EnergiaAgência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis

Texto integral

extrato de resilição EXTRATO DE TERMO DE RESILIÇÃO PARCIAL CONTRATUAL Partes: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, CNPJ: 02.313.673/0001-27 e 3R Bahia S.A., CNPJ: 23.018.639/0001-08. Objeto: Resilir Parcialmente o Contrato de Concessão nº 48000.003697/97-01, referente ao Campo de Socorro. Fundamento legal: Decisão de Diretoria (DD) nº 0189/2025, de 09/04/2025, e Despacho decisório nº 82/2026/SDP, de 09/02/2026. Data de assinatura: 25/06/2026. Assinado por: Artur Watt Neto, Diretor-Geral da ANP, Carlos José do Nascimento Travassos e Jorge Alejandro Boeri, Diretores da 3R Bahia S.A.