EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Processo Nº 21441.000075/2026-19. Contrato nº 07/2026. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0108-10, Contratado: EMPRESA CHAMA EXTINTORES - RVB COMÉRCIO E SERVIÇOS EM EQUIPAMENTO DE COMBATE A INCÊNDIO LTDA - ME, CNPJ: 52.564.555/0001-60. Objeto: contratação de empresa especializada, por Dispensa de Licitação, para a prestação de serviços do serviço de recarga e manutenção de 157 extintores de incêndio das Unidades da Regional do Ceará. Valor do Contrato: R$13.040,00 (treze mil quarenta reais) por ano, o que representa R$65.200,00 (sessenta e cinco mil e duzentos reais) por 05 (cinco) anos. Fundamento Legal: Regulamento de Licitações da Conab e Lei 13.303/2016. Prazo de vigência: 12 meses podendo ser prorrogado por até 60 meses. Programa de Trabalho: PTRES 229503 - Nota de Empenho: 2026NE000321 - Natureza da Despesa: 339039. Assinam pela Contratante: Francisco José Cysne Aderaldo, Superintendente Regional e Julianna da Silva Cavalcante, Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Raquel Rodrigues da Costa Silva - Representante Legal. Data de assinatura: 27/05/2026.