AVISO DE RETIFICAÇÃO

AVISO DE RETIFICAÇÃO Contrato de Repasse nº 7AABEE/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE MANOEL VITORINO-BA, CNPJ 13.894.886/0001-06, junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. DOU de 29/06/2026, seção 3, página 125: Onde se lê: Contrato de Repasse nº 7AABEE/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE MANOEL VITORINO-BA, CNPJ 13.894.886/0001-06, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE MANOEL VITORINO-BA.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.100.000,00; dos recursos: R$ 1.093.541,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2026NE001210, de 19/06/2026, e R$ 6.459,00 de contrapartida. Vigência 23/06/2029 - Assinatura: 23/06/2026 ÁLLAN BRUNO MARTINS CANTUÁRIA e VINICIUS COSTA BISPO DE SENA. Leia-se: Contrato de Repasse nº 998938/2026, firmado pelo Município de Manoel Vitorino-BA, CNPJ 13.894.886/0001-06, junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Espaço Esportivo no Município de Manoel Vitorino/BA; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 538.700,00; dos recursos: R$ 535.700,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2026NE000246, de 02/06/2026, e R$ 3.000,00 de contrapartida. Vigência 23/06/2029 - 23/06/2026 ALLAN BRUNO MARTINS CANTUARIA e VINICIUS COSTA BISPO DE SENA. 06/07/2026 Stela Garcia Guimarães Assistente