EXTRATO DE ADESÃO

EXTRATO DE ADESÃO Processo SEI/MIR: Nº 21290.000110/2026-71. Espécie: Termo de Adesão e Compromisso. Partícipes: a União, por intermédio do Ministério da Igualdade Racial, e a Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste Baiano - AMURC. Objeto: Adesão da Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste Baiano - AMURC que é composta pelos seguintes Municípios: Almadina/BA, Arataca/Ba, Aurelino Leal/BA, Barra do Rocha/BA, Barro Preto/BA, Buerarema/BA, Caatiba/BA, Camacã/BA, Camamu/BA, Canavieiras/BA, Coaraci/BA, Firmino Alves/BA, Floresta Azul/BA, Gandu/BA, Gongogi/BA, Ibicuí/BA, Ibirataia/BA, Ibirapitanga/BA, Ilhéus/BA, Itabuna/BA, Itacaré/BA, Itagibá/BA, Itaju do Colônia/BA, Itajuípe/BA, Itapé/BA, Itapebi/BA, Itapitanga/BA, Itarantim/BA, Itororó/BA, Ituberá/BA, Jussari/BA, Macarani/BA, Maiquinique/BA, Maraú/BA, Mascote/BA, Nilo Peçanha/BA, Pau Brasil/BA, Piraí do Norte/BA, Santa Cruz da Vitória/BA, Santa Luzia/BA, São José da Vitória/BA, Ubaitaba/BA, Ubatã/BA, Una/BA e Uruçuca/BA ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial - SINAPIR na Modalidade de Gestão Plena e a definição de obrigações e responsabilidades, com a finalidade de implementar as políticas de Enfrentamento ao Racismo e Promoção da Igualdade Racial em todo país. Data de Assinatura: 3 de julho de 2026. Vigência: O presente Termo de Adesão e Compromisso terá vigência ilimitada, observado o que dispõe a cláusula nona do termo de adesão. Signatários: Rachel Barros de Oliveira, Ministra de Estado da Igualdade Racial, Clédisson Geraldo dos Santos Júnior, Secretário Nacional de Gestão do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial, Elder Marques Fontes, Presidente da Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste Baiano - AMURC e Prefeito do Município de Itaju do Colônia/BA e Rita Maria de Souza, Coordenadora de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste Baiano - AMURC.