AVISO DE RETIFICAÇÂO

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CODERN - COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE MACEIÓ-APMC CNPJ nº 34.040.345/0003-52 AVISO DE RETIFICAÇÂO Processo nº 50902.001038/2026-51 Contratante: Administração do Porto de Maceió - APMC; objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de relatório da avaliação ambiental (RAA), referente à dragagem de aprofundamento do Porto de Maceió, incluindo diagnóstico ambiental, avaliação de impactos, proposição de medidas mitigadoras e atendimento às exigências dos órgão licenciadores; Fundamentação Legal: Art. 29, ll, da Lei Federal 13.303/2016; período de propostas; encaminhar até 05 (cinco) dias úteis, à contar da data da publicação; Solicitação do Termo de Referência: compras@portodemaceio.com.br ou através do site www.portodemaceio.com.br - contato: (82) 21212575 - Ângela Maria do Couto. Maceió-AL 1º de julho de 2026. Tania Maria Ferreira Silva de Melo Chefe

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