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Home / Diário Oficial da União / quarta-feira, 8 de julho de 2026

Extrato de Reconhecimento de DívidaSeção 3 · Edição 126 · Pág. 57

EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA - UASG 155126

Ministério da EducaçãoEmpresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Prof. Alberto Antunes

Texto integral

EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA - UASG 155126 Contrato nº 01/2021, Processo nº 23540.006978/2026-11, Pregão Eletrônico nº 57/2020 (UASG 155126). Devedora: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, filial HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR ALBERTO ANTUNES (HUPAA-UFAL), CNPJ nº 15.126.437/0020-06. Credora: CONSERG EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA, CNPJ/MF 02.297.645/0001-63. Objeto: A DEVEDORA reconhece o dever de indenizar a CREDORA referente a Nota Fiscal (61956775) no valor de R$ 1.794,82 (Mil setecentos e noventa e quatro reais e oitenta e dois centavos). Esse valor corresponde a manutenção dos serviços do contrato 01/2021, após o encerramento da vigência do contrato, nos dias 04 e 05 de março do corrente. A despesa ocorreu no referido período, pois decorreu da absoluta necessidade de garantir a continuidade das atividades assistenciais e do fluxo de transferência de pacientes, mitigando qualquer risco de paralisação. A contratada foi formalmente comunicada acerca da situação, conforme E-mail Conserg - Comunicado sobre a Continuidade Parcial (60275017), anexo ao presente processo, tendo manifestado expressa concordância com a continuidade da prestação dos serviços sob regime de execução extraordinária. Os serviços foram prestados nos dias 04 e 05 de março de 2026 com a manutenção dos postos de Motorista Categoria "D" para Ambulância, nas escalas 12x36h diurna e noturna, sendo 1 (um) plantão por profissional em cada turno, totalizando 24h diurnas e 24h noturnas.