AVISO DE RETIFICAÇÃO

AVISO DE RETIFICAÇÃO Retificação de Edital DE CHAMADA PÚBLICA nº 6/2025 O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferida pelo art. 23 do Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, e tendo em vista o disposto na Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996; na Lei Complementar nº 212, de 13 de janeiro de 2025; no Decreto nº 5.154, de 23 de julho de 2004; no Decreto nº 12.433 de 14 de abril de 2025; na Resolução CNE/CP nº 1, de 05 de janeiro de 2021; e na Portaria MEC nº 314, de 2 de maio de 2022, nos termos do Processo nº 23000.023510/2025-17, resolve retificar o cronograma do Edital nº 6/2025 para alterar a data de divulgação do resultado do recurso, na forma que segue: DO CRONOGRAMA ATIVIDADE DATA Resultado do recurso 7 de agosto de 2026 MARCELO BREGAGNOLI