EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 46/2026, processo nº 23249.022945.2026-12. Contratante: Instituto Federal do Maranhão. Contratada: MONIELY DE ARAUJO SANTANA, Objeto: Contratação Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do Resultado Final e Homologação publicado no D.O.U. de 13/05/2026, Vigência 26/06/2026 a 25/06/2027, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da assinatura 26/06/2026 pelo Contratante: Clarisse Cordeiro Medeiros Mondego, Pró-reitora de Planejamento e Desenvolvimento Institucional no exercício da Reitoria do Instituto Federal do Maranhão e pela Contratada: MONIELY DE ARAUJO SANTANA.