EXTRATO DE CONVÊNIO

EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 995551, Nº Processo: 59000006484202691, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE CERRO-CORA CNPJ nº 08173502000126, Objeto: Pavimentação de Estradas Vicinais no Município de Cerro Corá/RN, Valor Total: R$ 622.499,51, Valor de Contrapartida: R$ 652,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 621.847,51, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000414, Valor: R$ 621.847,51, PTRES: 236492, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 27/05/2026 a 27/05/2029, Data de Assinatura: 27/05/2026, Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO CPF nº ***.412.521-**, Convenente: MACIEL DOS SANTOS FREIRE CPF nº ***.968.434-**.