EXTRATO DE RESCISÃO

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 2ª Superintendência Regional - Bom Jesus da Lapa › BA

Texto integral

EXTRATO DE RESCISÃO PROCESSO: nº 59520.000966/2024-04-e ESPECIE: Termo de Rescisão Unilateral do Contrato nº 2.0807.00/2022, celebrado em 23.04.2024, entre a CODEVASF e a empresa CONSTRUTORA MARFIM LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.618.315/0001-10, Da Rescisão: Fica rescindido unilateralmente o Contrato nº 2.0807.00/2022, nos termos do Art. 83 da Lei n.º 13.303/2016, bem como o art. 155 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos, a partir da data da Resolução Regional nº 326, de 26 de junho de 2026. Assina: Jesualdo Jose da Silva - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR; Data: 06.07.2026. EXTRATO DE RESCISÃO PROCESSO: nº 59520.001038/2024-59-e ESPECIE: Termo de Rescisão Unilateral do Contrato nº 2.0816.00/2022, celebrado em 23.04.2024, entre a CODEVASF e a empresa CONSTRUTORA MARFIM LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.618.315/0001-10, Da Rescisão: Fica rescindido unilateralmente o Contrato nº 2.0816.00/2022, nos termos do Art. 83 da Lei n.º 13.303/2016, bem como o art. 155 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos, a partir da data da Resolução Regional nº 330, de 26 de junho de 2026. Assina: Jesualdo Jose da Silva - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR; Data: 06.07.2026. EXTRATO DE RESCISÃO PROCESSO: nº 59520.001036/2024-60-e ESPECIE: Termo de Rescisão Unilateral do Contrato nº 2.0815.00/2022, celebrado em 23.04.2024, entre a CODEVASF e a empresa CONSTRUTORA MARFIM LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.618.315/0001-10, Da Rescisão: Fica rescindido unilateralmente o Contrato nº 2.0815.00/2022, nos termos do Art. 83 da Lei n.º 13.303/2016, bem como o art. 155 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos, a partir da data da Resolução Regional nº 299, de 26 de junho de 2026. Assina: Jesualdo Jose da Silva - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR; Data: 06.07.2026. EXTRATO DE RESCISÃO PROCESSO: nº 59525.000041/2023-24-e ESPECIE: Termo de Rescisão Unilateral do Contrato nº 2.0809.00/2022, celebrado em 22.08.2023, entre a CODEVASF e a empresa CONSTRUTORA MARFIM LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.618.315/0001-10, Da Rescisão: Fica rescindido unilateralmente o Contrato nº 2.0809.00/2022, nos termos do Art. 83 da Lei n.º 13.303/2016, bem como o art. 155 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos, a partir da data da Resolução Regional nº 322, de 26 de junho de 2026. Assina: Jesualdo Jose da Silva - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR; Data: 06.07.2026.

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