EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA 015/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2026 - UASG 195022 ESPÉCIE: Nº Processo 59511.000268/2025-91-e. ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90006/2026, da CODEVASF/14ªSR - Processo nº 59511.000268/2025-91-e. OBJETO: A presente Ata tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE CAPA ASFÁLTICA COM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ), DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM CBUQ, DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TSD E DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOCO INTERTRAVADO DE CONCRETO (BLOQUETE), por Sistema de Registro de Preços - SRP, em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da Codevasf, no estado do Ceará - Área 02, conforme descrito no Anexo I do Termo de Referência, Anexo I do Edital do Pregão nº 90006/2026, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90006/2026 - SRP - CODEVASF/14ªSR. FUNDAMENTO: Lei nº 13.303/20216, Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto nº 10.024/19, Decreto 11.462/2023 e Decreto nº 8.538/15. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 27/05/2026, seção 03, página 120, e autorizado pelo Sr. LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA, Diretor Presidente, conforme Resolução nº 252/2026, constante à peça 89 do Processo nº 59511.000268/2025-91-e ASSINATURA: 07/07/2026. VIGÊNCIA: 09/07/2026 a 09/07/2027. FORNECEDOR: CONSTRUTORA ALICERCE LTDA - CNPJ 15.844.260/0001-10, valor global de R$16.104.599,30 (Dezesseis milhões, cento e quatro mil, quinhentos e noventa e nove reais e trinta centavos) - Item 4. O valor global desta ATA é de R$ 16.104.599,30 (Dezesseis milhões, cento e quatro mil, quinhentos e noventa e nove reais e trinta centavos). Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site: https://licitacoes.codevasf.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas. FRANCISCO GIROLANDO CAVALCANTE NETO -Superintendente Regional.