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Home / Diário Oficial da União / quarta-feira, 8 de julho de 2026

Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 126 · Pág. 3

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Agricultura e PecuáriaSecretaria Executiva › Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração › Coordenação-Geral de Parcerias Institucionais

Texto integral

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2026, assinado em 02/07/2026, ao Instrumento código 894353. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: ESTADO DE RONDONIA, CNPJ nº 00394585000171. Comunicação de providências administrativas, contratação de remanescente e solicitação de manifestação quanto à prorrogação/adequação. Valor Total: R$ 43.018.100,00, Valor de Contrapartida: R$ 43.100,00, Vigência: 27/12/2019 a 29/06/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 27/12/2019. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: MARCOS JOSE ROCHA DOS SANTOS, CPF nº ***.231.857-**.