EXTRATO DE CONVÊNIO

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial

Texto integral

EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 995427, Nº Processo: 59000005770202639, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE LAPAO CNPJ nº 13891528000140, Objeto: Construção de Centro de Comercialização no Município de Lapão/BA, Valor Total: R$ 770.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 6.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 764.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000443, Valor: R$ 764.000,00, PTRES: 267983, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 27/05/2026 a 27/05/2029, Data de Assinatura: 27/05/2026, Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO CPF nº ***.412.521-**, Convenente: MARCIO ANTONIO MESSIAS DA SILVA CPF nº ***.242.375-**.

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