EXTRATO DE RESCISÃO

EXTRATO DE RESCISÃO O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO, CNPJ 01.298.583/0001-41, declara rescindido o contrato n. 21SR037 firmado com a empresa SOLUMINAR SERVICE LTDA, para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, a partir de 30/06/2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 78, XII c/c o art. 79, I, da Lei n. 8.666/1993 e na cláusula vigésima segunda do ajuste originário e processo PROAD 18.744/2026.