EXTRATO DE CONVÊNIO

EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 996760, Nº Processo: 23036005186202629, Concedente: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS, Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA CNPJ nº 76416932000181, Interveniente: ESTADO DO PARANA CNPJ nº 76416940000128, Objeto: Garantia do sigilo e segurança das operações logísticas das aplicações de testes padronizados do Inep, e em ações em que o Instituto for parte integrante, através do emprego dos operadores de Segurança Pública dos Estados, atuando na: distribuição; aplicação e operação reversa dos instrumentos avaliativos., Valor Total: R$ 5.578.541,17, Valor de Contrapartida: R$ 111.570,82, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 2.577.617,23; 2027 - R$ 1.444.676,56; 2028 - R$ 1.444.676,56, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000468, Valor: R$ 190.584,50, PTRES: 259387, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 333041; Num Empenho: 2026NE000467, Valor: R$ 900.360,39, PTRES: 259386, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 333041; Num Empenho: 2026NE000466, Valor: R$ 41.995,79, PTRES: 230523, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 333041; Num Empenho: 2026NE000464, Valor: R$ 1.444.676,55, PTRES: 230523, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 333041, Vigência: 01/07/2026 a 10/04/2029, Data de Assinatura: 01/07/2026, Signatários: Concedente: MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO CPF nº ***.481.457-**, Convenente: SAULO DE TARSO SANSON SILVA CPF nº ***.981.029-**, Interveniente: DARCI PIANA CPF nº ***.608.089-**.