EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica, sem repasse financeiro, firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 e o(s) mantenedor(es) de polo(s) da Universidade Aberta do Brasil (UAB) listados no quadro abaixo. Objeto: Objeto: estabelecimento de compromisso entre a CAPES e o(s) mantenedor(es) de polo(s) EaD da Universidade Aberta do Brasil (UAB), com vistas à implementação ou continuidade de curso(s) a distância em polo(s) do Sistema UAB por meio da disponibilização e manutenção adequada de estrutura acadêmica de apoio pedagógico, tecnológico e administrativo para as atividades de ensino e aprendizagem dos cursos e programas de graduação e pós graduação em Educação a Distância - EaD, cursos esses de responsabilidade das Instituições de Ensino Superior - IES, no âmbito do Sistema Universidade Aberta do Brasil - UAB. Com fundamentação Legal: Lei 14.133 e Lei nº 9.784/99. Signatários - pela CAPES: ANTÔNIO CARLOS RODRIGUES DE AMORIM - Diretor de Articulação e Inovação em Educação Aberta - DIEA e pela Instituição, seu representante legal. Mantenedor de Polo EaD UAB CNPJ Processo SEI Representante Legal ACT ACT n° SEI Data da Assinatura Vigência UF PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAÇA-CE 23.467.889/0001-17 23038.001790/2026-66 - Polo EaD UAB GRAÇA-CE CENTRO MARIA IRALDICE DE ALCANTARA 094/2026 2785428 25/06/2026 60 (sessenta) meses CE PREFEITURA MUNICIPAL DE CORBÉLIA/PR 76.208.826/0001-02 23038.007533/2025-57 - Polo EaD UAB CORBÉLIA-PR DISTRITO OURO VERDE DO PIQUIRI THIAGO DAROSS STEFANELLO 006/2026 2763555 25/06/2026 60 (sessenta) meses PR PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO/CE 07.891.666/0001-26 23038.001714/2026-51 - Polo EaD UAB ALTO SANTO/CE JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO 092/2026 2784665 25/06/2026 60 (sessenta) meses CE PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE 10.462.349/0001-07 23038.004502/2026-25 - Polo EaD UAB CROATÁ/CE DISTRITO DE BETÂNIA RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA 112/2026 2837653 25/06/2026 60 (sessenta) meses CE