EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 1/2026

EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 1/2026 O Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, designado pela Portaria nº 91, de 20 de janeiro de 2026, publicada no Boletim de Serviço nº 15, de 22 de janeiro de 2026, de acordo com as Listagens de Eliminação de Documentos 1) IBAMA/SEPROT Nº 01/2026, data-limite: 1977-2023, correspondente a 448,98 metros lineares; 2) IBAMA/SEPROT/SEMA Nº 02/2026, data-limite: 1990, correspondente a 0,14 metros lineares; 3) IBAMA/SEPROT/ SUDEPE Nº 03/2026, data-limite: 1963-1989, correspondente a 34,86 metros lineares; 4) IBAMA/SEPROT/SUDHEVEA Nº 04/2026, data-limite: 1976, correspondente a 0,14 metros lineares; 5) IBAMA/SEPROT/IBDF Nº 05/2026, data-limite: 1975-1988, correspondente a 0,42 metros lineares, autorizadas pelo titular do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, faz saber a quem possa interessar que a partir do 30º (trigésimo) dia subsequente à data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União, se não houver oposição, o Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos eliminará 484,54 metros lineares dos documentos relativos aos códigos de classificação arquivísticos relativos a 002.11 - Pedido de Acesso à Informação e Recurso do período de 2009; 004.12 - Análise dos Instrumentos Administrativos do período de 2016; 005.2 - Operacionalização de Reuniões do período de 1991 a 2018; 013.1 - Operacionalização do período de 1994 a 2017; 019.12 - Divulgação Interna do período de 1991 a 2014; 020.033 - Relação com Conselhos Profissionais do período de 2012 a 2015; 021.2 - Inscrição do período de 1997 a 2009; 022.21 - Lotação, Exercício e Permuta do período de 1975 a 2016; 022.3 - Remoção do período de 1977 a 2016; 023.13 - Abono Provisório do período de 1996 a 2016; 023.154 - Natalina. Décimo Terceiro Salário do período de 1988 a 2016; 023.156 - Encargo de Curso e Concurso do período de 2007 a 2017; 023.167 - Um terço de férias. Abono Pecuniário do período de 1982 a 2017; 023.171 - Contribuição Sindical, Assistencial e Confederativa do período de 1989 a 2015; 023.173 - Imposto de Renda Retido na Fonte (irrf) do período de 1990 a 2017; 023.181 - Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP). Programa de Integração Social (PIS) do período de 1989 a 2015; 023.183 - Contribuição Sindical do Empregador do período de 1996 a 2008; 023.185 - Imposto de Renda do período de 1974 a 2018; 023.191 - Retificação de Pagamento do período de 1977 a 2017; 023.2 - Férias do período de 1977 a 2018; 024.12 - Inscrição e Frequência do período de 1981 a 2018; 024.2 - Participação em Cursos Promovidos por outros órgãos e entidades do período de 1980 a 2017; 024.32 - Inscrição e Frequência do período de 1994 a 2017; 024.4 - Participação em estágios promovidos por outros órgãos e entidades do período de 1994 a 2016; 025.12 - Orientação para cuidados com a saúde do período de 1989 a 2018; 025.13 - Promoção de atividade física do período de 2014; 026.2 - Salário Maternidade do período de 2005 a 2018; 028.12 - Com ônus limitado do período de 1974 a 2008; 028.22 - Com ônus limitado do período de 1992 a 2015; 028.23 - Sem ônus do período de 1992 a 1996; 029.12 - Definição do horário de expediente do período de 1997 a 2016; 030.02 - Cadastramento de fornecedores e de prestadores de serviços do período de 2005 a 2017; 030.03 - Especificação, Padronização, Codificação, Previsão, Identificação e Classificação do período de 1993; 031.21 - Material Permanente do período de 1979 a 2016; 031.22 - Material de Consumo do período de 1993 a 2014; 032.1 - Controle de Estoque do período de 1973 a 2019; 032.2 - Autorização de entrada e saída de material do período de 1991 a 2019; 032.3 - Recolhimento de material inservível ao depósito do período de 1994; 033.21 - Material Permanente do período de 1994 a 2016; 033.22 - Material de Consumo do período de 2000 a 2016; 033.41 - Material Permanente do período de 1992 a 2007; 033.51 - Material Permanente do período de 1986 a 2005; 041.22 - Veículos do período de 1997 a 2015; 041.52 - Veículos do período de 1995 a 2010; 042.22 - Veículos do período de 2001 a 2010; 042.52 - Veículos do período de 1995 a 2008; 042.71 - Veículos do período de 2004 a 2016; 043.62 - Dentro do mesmo imóvel do período de 1991 a 2009; 043.7 - Uso de Dependências do período de 1992 a 2016; 044.4 - Controle de uso do período de 1991 a 2021; 044.5 - Estacionamento. garagem do período de 1987 a 2013; 046.13 - Instalação e manutenção de equipamentos de combate a incêndio do período de 1990 a 2004; 046.2 - Monitoramento. Vigilância do período de 1991; 046.4 - Controle de portaria do período de 1991 a 2023; 051.2 - Detalhamento de despesa do período de 1970 a 2018; 061.1 - Adoção e Controle dos Procedimentos de Protocolo do período de 1967 a 2023; 061.51 - Classificação do período de 1990 a 2013; 062.12 - Doação do período de 1986 a 2007; 062.21 - Registro do período de 1993 a 2006; 062.41 - Doação do período de 2004; 063.3 - Movimentação de acervos do período de 1996; 064.1 - Desinfestação e Higienização do período de 2008; 064.2 - Controle das áreas de armazenamento do período de 2005; 064.32 - Digitalização do período de 2001; 065.2 - Editoração e programação visual do período de 1993 a 2016; 065.3 - Promoção, divulgação e distribuição do período de 2001 a 2013; 069.2 - Fornecimento de cópias de documentos do período de 1987 a 2018; 073.2 - Serviço de telex do período de 1989; 073.32 - Registro de ligações do período de 1996 a 2009; 073.4 - Serviço de transmissão de dados, voz e imagem do período de 2001; 912 - Divulgação do período de 1998 a 2007; 919.1 - Participação em eventos promovidos e realizados por outras instituições do período de 1984 a 2016; 991 - Gestão de comunicações eventuais do período de 1963 a 2023, do IBAMA/SEPROT, IBAMA/SEPROT/SEMA, IBAMA/SEPROT/SUDEPE, IBAMA/SEPROT/ SUDHEVEA e IBAMA/SEPROT/IBDF. Os registros pertinentes à eliminação de documentos de que trata este edital estão consolidados no Processo nº 02001.009571/2025-91. Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e mediante petição dirigida à Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, por meio do Protocolo Digital disponível no sítio eletrônico da instituição ou no Protocolo de sua Sede, localizada no SCEN Trecho 2, Edifício Sede, 70818-900 - Brasília/DF, a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de um processo. VALBER LUIS DINIZ Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do IBAMA