EXTRATO DE CONVÊNIO

EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 995267, Nº Processo: 59000006264202667, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE PIUM CNPJ nº 01189497000109, Objeto: Pavimentação Urbana no Setor Piauzinho de Pium/TO, Valor Total: R$ 910.028,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 909.028,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000369, Valor: R$ 909.028,00, PTRES: 267984, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 12/06/2026 a 12/06/2029, Data de Assinatura: 12/06/2026, Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO CPF nº ***.412.521-**, Convenente: FERNANDO BELARMINO DA SILVA CPF nº ***.865.451-**.