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Home / Diário Oficial da União / quarta-feira, 8 de julho de 2026

Extrato de RescisãoSeção 3 · Edição 126 · Pág. 118

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 4/2022 - UASG 290002

Defensoria Pública da UniãoSecretaria-Geral Executiva › Coordenação Licitações e Contratos

Texto integral

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 4/2022 - UASG 290002 Processo: 08038.007877/2021-49. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 27.704.075/0001-00 - PROFORCE TERCEIRIZACOES E SERVICOS LTDA. Objeto: prestação dos serviços de carregador e estiva para atender à unidade da defensoria pública da união em brasília/df. Considerando a conclusão do processo licitatório realizado por meio do pregão eletrônico nº 90003/2026, determino a rescisão unilateral do contrato administrativo nº 004/2022, a partir de 30 de junho de 2026, com fundamento no art. 78, inciso viii, da lei nº 8.666/1993, bem como de acordo com a cláusula décima quinta do referido contrato. Ressalta-se que a empresa foi notificada da rescisão, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, por meio do ofício dcont/centro-oeste 8995746/2026, assinado em 21 de maio de 2026. Data de assinatura: 30/06/2026.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 30/06/2026. (COMPRASNET 4.0 - 07/07/2026).