EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania › Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente › Coordenação-Geral de Acompanhamento de Parcerias

Texto integral

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: Apostilamento de Indicação de Crédito Nº 000001/2026 ao Instrumento código 986207. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Unidade Gestora: 810005. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA CIDADANIA E DA PESSOA COM DEFICIENCIA, CNPJ nº 49117605000156. APOSTILAR, o montante de R$ 240.462,75 (duzentos e quarenta mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e setenta e cinco centavos), referentes a 2ª (segunda) parcela, exercício de 2026, que correrão à. Valor Total: R$ 449.462,75, Valor de Contrapartida: R$ 9.000,00, Vigência: 26/12/2025 a 26/05/2027. Data de Assinatura: 26/12/2025. Signatários: Concedente: MARIA DO PILAR LACERDA ALMEIDA E SILVA, CPF nº ***.795.006-**, Convenente: TEREZA NELMA DA SILVA PORTO VIANA SOARES, CPF nº ***.261.674-**.

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