EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 091/2026 Concorrência Eletrônica Nº CE 03/2026 Contratantes: Município de alcobaça-ba, inscrito no cnpj sob o n° 13.761.721/0001‐66, com sede na praça são bernardo, nº. 330, cep 45.990‐000 e o fundo municipal de educacão. contratada: saian serviços profissionais ltda, inscrita no cnpj: 17.848.017/0001-04, com sede na avenida izael freitas correia, nº 247 - 1 e 2 andar frente polo industrial municipal, bairro caminho do mar, cidade de teixeira de freitas - estado da bahia, cep: 45.988-567. objeto: contratação de empresa especializada, pelo regime de empreitada global, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, da nova pactuação para conclusão das obras da quadra escolar coberta com vestuário na comunidade projeto 40/45, conforme projeto, memorial descritivo, planilha orçamentária e demais documentos anexo no edital. fundamento legal - lei n° 14.133/21 e suas alterações posteriores, e o termo de compromisso nº. 5719 - instrumento vinculado ao termo de compromisso/convênio nº 17483 do fnde. valor total: r$ 820.405,43 (oitocentos e vinte mil quatrocentos e cinco reais e quarenta e três centavos). vigência: o prazo de duração deste contrato será de 03/07/2026 a 31/01/2027, podendo ser prorrogado através de termo aditivo, se assim concordarem os contratantes, nos termos da legislação vigente.