AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 A Prefeitura Municipal de Jequié, torna público, que realizará em 29/07/2026, às 09:30h (Horário de Brasília), CHAMADA PÚBLICA para aquisição de alimentos diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural destinados à elaboração da merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), conforme previsto na Lei Federal nº 11.947/2009, alterada pela Lei nº 14.660/2023 e pela Lei nº 15.226/2025 e na Resolução CD/FNDE nº 04/2026. As demais publicações serão realizadas no Diário Oficial no site: (https://www.jequie.ba.gov.br/transparencia/diarioof icial ; https://bnccompras.com/. Jequié, 7 de julho de 2026. Larissa Vilela Agente Agente de Contratação