AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2026 - CSL/SINFRA Republicação. Processo Administrativo nº 2025.530101.05977- SINFRA A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA - UASG 927331, através de seu Agente de Contratação da Comissão Setorial de Licitação, instituído pela Portaria nº. 042/2026, leva ao conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica do tipo MENOR PREÇO, às 09:30min do dia 17 de agosto de 2026, através do uso de recursos de tecnologia da informação, no site https://www.compras.ma.gov.br sendo presidida pelo Agente de Contratação, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DO TERMINAL HIDROVIÁRIO DE ANAJATUBA - SÃO JOÃO BATISTA, LOCALIZADO ÀS MARGENS DO RIO MEARIM, ENTRE AS CIDADES DE ANAJATUBA (TRECHO DE 15 KM) E SÃO JOÃO BATISTA (TRECHO DE 29 KM), NO MARANHÃO na forma da Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, de interesse da Secretaria de Estado de Infraestrutura - SINFRA. Este Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site http://www.sinfra.ma.gov.br/pregoes-online/ ou no auditório desta comissão de licitação, localizado na Avenida Jerônimo de Albuquerque, s/n, Calhau, Ed. Clodomir Millet, 1.º andar, nesta Capital, de segunda a sexta-feira, no horário das 14:00 às 18:00 horas, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente mediante a apresentação de mídia eletrônica (pen drive, cd, dvd ou outro). Esclarecimentos adicionais pelo telefone (98) 3218-8023 ou pelo e-mail: licitacao.sinfra@gmail.com São Luís-MA, 3 de julho de 2026. VICENTE DIOGO SOARES JÚNIOR Presidente da Comissão