EXTRATOs DE CONTRATOs

EXTRATOs DE CONTRATOs Processo nº 0002919-82.2026.4.03.8001; Espécie: Contrato 04.998.10.26, firmado em 22/06/2026; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada:FREITAS TELES CONSTRUÇÃO LTDA. (CNPJ nº 06.094.348/0001-71); Objeto: prestação de serviços de instalação de forro, com fornecimento de material e pintura, para atender as necessidades dos prédios ocupados ou que vierem a ser ocupados pela Justiça Federal no Estado de São Paulo; Valor Total: R$30.293,70; Vigência:110 (cento e dez) dias, de acordo com a quantidade de forros e acessórios contratados, e será contado a partir da data de assinatura deste Contrato; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico:nº 90029/2025-RP e da ARP nº 12.1356.10.25; Fundamento Legal:a Lei nº 14.133/2021; Signatários: pela Contratante, Dr. Marcio Satalino Mesquita, Juiz Federal Diretor do Foro, e, pela Contratada, Sr. Luzanizio de Freitas Teles, Sócio Administrador. Processo nº 0016618-46.2026.4.03.8000; Espécie: Contrato 04.999.10.26, firmado em 25/06/2026; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada:NTT BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA. (CNPJ nº 05.437.734/0001-56); Objeto: contratação de serviços comuns para aquisição de solução de rede sem fio (wireless) para edifícios da Justiça Federal da 3ª Região - JF3R; Valor Total: R$1.716.088,88; Vigência:70 (setenta) meses, contados da assinatura do termo de contrato; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico:nº 023/2024 e da ARP nº 12.016.10.25, ambos do Tribunal Regional Federal da 3ª Região; Fundamento Legal:a Lei nº 14.133/2021; Signatários: pela Contratante, Dr. Marcio Satalino Mesquita, Juiz Federal Diretor do Foro, e, pela Contratada, Sr.Vitor Augusto Carpena, Procurador e Perivaldo José Carneiro Lopes Filho, Procurador. Processo nº 0000107-67.2026.4.03.8001; Espécie: Contrato 04.1001.10.26, firmado em 26/06/2026; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada:BZYL ARQUITETURA E CONSTRUÇÕES LTDA. (CNPJ nº 07.427.142/0001-89); Objeto: contratação de serviços técnicos - compreendendo Levantamento Cadastral, Projeto Básico Arquitetônico, Projetos Básicos Complementares, Projeto Executivo Arquitetônico e Projetos Executivos Complementares, para adequação de Acessibilidade para Pessoas Portadoras de Deficiência ou Mobilidade Reduzida, para o imóvel que abriga a 13ª Subseção Judiciária - Fórum Federal de Franca/SP; Valor Total: R$37.801,59; Vigência:420 (quatrocentos e vinte) dias, contados da assinatura deste Termo de Contrato; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico:nº 90011/2026; Fundamento Legal:a Lei nº 14.133/2021; Signatários: pela Contratante, Dr. Marcio Satalino Mesquita, Juiz Federal Diretor do Foro, e, pela Contratada, Sr.Dennis Bzyl Feitosa, Sócio-Administrador. Processo nº 0008630-68.2026.4.03.8001; Espécie: Contrato 04.1002.10.26, firmado em 23/06/2026; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada:SS PRIME DIVISÓRIAS SLU LTDA. (CNPJ nº 47.079.015/0001-50); Objeto: contratação de serviços de instalação de divisórias em placas de gesso acartonado (drywall), com fornecimento de material e pintura ; Valor Total: R$9.295,88; Vigência:110 (cento e dez) dias, contados da assinatura deste Contrato; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico:nº 90011/2025-RP e da ARP nº 12.1352.10.25; Fundamento Legal:a Lei nº 14.133/2021 e o Decreto nº 11.462/2023; Signatários: pela Contratante, Dr. Marcio Satalino Mesquita, Juiz Federal Diretor do Foro, e, pela Contratada, Sra.Suerly da Silva, Sócia-Administradora. Processo nº 0008375-13.2026.4.03.8001; Espécie: Contrato 05.877.10.26, firmado em 15/06/2026; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada: M.A.T JUSTINO PERSIANAS - ME. (CNPJ nº 02.748.406/0001-82); Objeto:contratação de serviços de confecção, fornecimento e instalação de persianas, com seus respectivos suportes; Valor Total: R$2.059,60; Vigência: 185 (cento e oitenta e cinco) dias, contados da data da sua assinatura; Pregão Eletrônico nº 90027/2024-RP e da ARP nº 12.1329.10.24; Fundamento Legal:a Lei nº 14.133/2021, do Decreto nº 11.462/2023; Signatários: pela Contratante, Dr. Marcio Satalino Mesquita, Juiz Federal Diretor do Foro, e, pela Contratada, Sr. Cleves Múcio Justino, Procurador. Processo nº 0008442-75.2026.4.03.8001; Espécie: Contrato 05.879.10.26, firmado em 18/06/2026; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada: M.A.T JUSTINO PERSIANAS - ME. (CNPJ nº 02.748.406/0001-82); Objeto:contratação de serviços de confecção, fornecimento e instalação de persianas, com seus respectivos suportes; Valor Total: R$12.654,00; Vigência: 215 (duzentos e quinze) dias, contados da data da sua assinatura; Pregão Eletrônico nº 90027/2024-RP e da ARP nº 12.1329.10.24; Fundamento Legal:a Lei nº 14.133/2021, do Decreto nº 11.462/2023; Signatários: pela Contratante, Dr. Marcio Satalino Mesquita, Juiz Federal Diretor do Foro, e, pela Contratada, Sr. Cleves Múcio Justino, Procurador. Processo nº 0008010-56.2026.4.03.8001; Espécie: Contrato 05.878.10.26, firmado em 15/06/2026; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada: M.A.T JUSTINO PERSIANAS - ME. (CNPJ nº 02.748.406/0001-82); Objeto:contratação de serviços de confecção, fornecimento e instalação de persianas, com seus respectivos suportes; Valor Total: R$18.468,18; Vigência: 215 (duzentos e quinze) dias, contados da data da sua assinatura; Pregão Eletrônico nº 90027/2024-RP e da ARP nº 12.1329.10.24; Fundamento Legal:a Lei nº 14.133/2021, do Decreto nº 11.462/2023; Signatários: pela Contratante, Dr. Marcio Satalino Mesquita, Juiz Federal Diretor do Foro, e, pela Contratada, Sr. Cleves Múcio Justino, Procurador. EXTRATOs DE TERMOS ADITIVOS Processo nº 0000394-64.2025.4.03.8001; Espécie: Termo Aditivo nº 04.900.11.26 ao Contrato nº 04.900.10.25; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada: LEX EDITORA S.A (CNPJ nº 61.160.768/0001-17);Objeto: a prorrogação do prazo de vigência, pelo período de 12 (doze) meses; Valor Total:R$17.000,00; Fundamento Legal: art.107 da Lei nº14.133/2021; Data da Assinatura: 15/06/2026; Vigência: fica prorrogado pelo período de 12 (doze) meses, de 09/08/2026 a 08/08/2027 ; Procedimento Licitatório:Inexigibilidade de Licitação Signatários:pela Contratante, Dr. Marcio Satalino Mesquita, Juiz Federal Diretor do Foro, e pela Contratada, Sra.Marlene de Fátima Imhoff, Diretora Presidente. Processo nº 0011301-98.2025.4.03.8001; Espécie: Termo Aditivo nº 04.925.11.26 ao Contrato nº 04.925.10.25; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada: NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA.(CNPJ nº 07.797.967/0001-95);Objeto: a prorrogação do prazo de vigência do Contrato originário pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 18/10/2026; Fundamento Legal: art.107 da Lei nº14.133/2021; Valor Total:R$70.000,00; Data da Assinatura: 25/06/2026; Vigência: fica prorrogado pelo período de 12 (doze) meses, de 18/10/2026 a 17/10/2027 ; Procedimento Licitatório:Inexigibilidade de Licitação Signatários:pela Contratante, Dr. Marcio Satalino Mesquita, Juiz Federal Diretor do Foro, e pela Contratada, Sr.Rudimar Barbosa dos Reis, Administrador. Processo nº 0016097-35.2025.4.03.8001; Espécie: Termo Aditivo nº 04.928.11.26 ao Contrato nº 04.928.10.25; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada: MAIS ESTÁGIOS LTDA. (CNPJ nº 28.306.309/0001-23); Objeto:a) formalização da supressão de 25% (vinte e cinco por cento) do quantitativo de residentes, passando o número de vagas de 283 (duzentas e oitenta e três) para 213 (duzentas e treze), a partir de 01/06/2026;b) alteração do endereço da sede da CONTRATADA, para Rua Manoel Ribas nº 2000, Centro, CEP 87701-000, Paranavaí/PR; Fundamento Legal: no subitem 18.1.6. da Cláusula Décima Oitava do Contrato e arts.124, inciso I, "b" e 125 da Lei nº14.133/2021; Novo Valor Mensal:R$657.805,77; Data da Assinatura: 18/06/2026; Vigência: entra em vigor na data de sua assinatura; Procedimento Licitatório:Pregão Eletrônico nº 90005/2025; Signatários:pela Contratante, Dr. Marcio Satalino Mesquita, Juiz Federal Diretor do Foro, e pela Contratada, Sr. Oziel Luciano Braz, Sócio Administrador. Processo nº 0014886-61.2025.4.03.8001; Espécie: Termo Aditivo nº 04.933.13.26 ao Contrato nº 04.933.10.25; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada: ORBENK ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. (CNPJ nº 79.283.065/0001-41);Objeto: A inclusão da CLÁUSULA VIGÉSIMA - DA CONTA VINCULADA no referido Contrato; Fundamento Legal: art.124 da Lei nº14.133/2021; Data da Assinatura: 25/06/2026; Vigência: entra em vigor na data de sua assinatura; Procedimento Licitatório:Pregão Eletrônico nº 90016/2025, relativamente ao item 2; Signatários:pela Contratante, Dr. Marcio Satalino Mesquita, Juiz Federal Diretor do Foro, e pela Contratada, Sr. Ronaldo Benkendorf, Sócio Administrador. Processo nº 0015069-32.2025.4.03.8001; Espécie: Termo Aditivo nº 04.934.14.26 ao Contrato nº 04.934.10.25; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada: ORBENK ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. (CNPJ nº 79.283.065/0001-41);Objeto: A inclusão da CLÁUSULA VIGÉSIMA - DA CONTA VINCULADA no referido Contrato; Fundamento Legal: art.124 da Lei nº14.133/2021; Data da Assinatura: 25/06/2026; Vigência: entra em vigor na data de sua assinatura; Procedimento Licitatório:Pregão Eletrônico nº 90016/2025, relativamente ao item 3; Signatários:pela Contratante, Dr. Marcio Satalino Mesquita, Juiz Federal Diretor do Foro, e pela Contratada, Sr. Ronaldo Benkendorf, Sócio Administrador. Processo nº 0004248-71.2022.4.03.8001; Espécie: Termo Aditivo nº 06.116.17.26 ao Contrato nº 06.116.10.23; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada: ÉPURA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. (CNPJ nº 47.627.898/0001-96);Objeto: a) o aditamento quantitativo do Contrato N.I. 06.116.10.23, da seguinte maneira:a.1) acréscimo de 0,6448% sobre o valor inicial do contrato, conforme informado na Solicitação SUFG nº 13196427 e na Planilha nº 13193510;a.2) supressão 0,6467% sobre o valor inicial do contrato, conforme informado na Solicitação SUFG nº 13196427 e na Planilha 13193510.b) a correção do item referente à parcela de manutenção do desconto constante do Termo Aditivo nº 06.116.15.26 (doc. 12734830), em razão de identificação de erro material de cálculo, conforme relatado nos documentos 13176917, 13178432, 13184584, 13185604, 13193381 e 13193498, mediante a inclusão de parcela compensatória na atual Planilha do 7º Aditivo (doc. SEI nº 13193510); Valor Total Estimado:R$18.946.221,13; Fundamento Legal: art. 65, inciso I, alínea "b", e §1º, da Lei 8.666/1993; Data da Assinatura: 25/06/2026; Vigência: entra em vigor na data de sua assinatura; Procedimento Licitatório:Concorrência Pública nº 01/2023; Signatários:pela Contratante, Dr. Marcio Satalino Mesquita, Juiz Federal Diretor do Foro, e pela Contratada, Sr.José Gabriel Venturelli, Diretor Comercial. Processo nº 0011720-55.2024.4.03.8001; Espécie: Termo Aditivo nº 07.097.12.26 ao Contrato nº 07.097.10.25; Locatária: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78) e MUNICÍPIO DE LINS (CNPJ nº 44.531.788/0001-38); Locador:MARIO DEL CIELLO;Objeto: a) Formalizar a manutenção do ajuste temporário da proporção de rateio do valor do Contrato de Locação nº 07.097.10.25, acordado por meio do Termo Aditivo nº 07.097.11.26 (doc. nº 12760677), permanecendo a participação do Município de Lins em 28%, e a da Justiça Federal de Primeiro Grau em São Paulo (JFSP) em 72%, para o período de 12/04/2026 a 26/08/2026, sem alteração do valor contratual de R$28.500,00/mês. O Decreto Municipal nº 14.680/2026, da Prefeitura de Lins, publicado em 27/02/2026, determinou medidas de contenção de despesas por 180 dias;b) Formalizar o retorno automático, a partir de 27/08/2026, aos percentuais de rateio originalmente pactuados (35% para o Município e 65% para a Justiça Federal de Primeiro Grau Em São Paulo), mantendo-se inalterado o valor integral do contrato e as demais cláusulas não modificadas por este instrumento; Valor Mensal:R$ 28.500,00, em decorrência da manutenção do ajuste de rateio, caberá à Justiça Federal de Primeiro Grau Em São Paulo (JFSP) o pagamento de R$ 20.520,00 (vinte mil quinhentos e vinte reais), correspondente a 72% (setenta e dois por cento); Fundamento Legal: art.124, inciso II, alínea "c" da Lei nº14.133/2021; Data da Assinatura: 15/06/2026; Vigência: entra em vigor na data de sua assinatura; Procedimento Licitatório:Inexigibilidade de Licitação Signatários:pela Locadora, Dr. Marcio Satalino Mesquita, Juiz Federal Diretor do Foro, e Sr. João Luis Lopes Pandolfi, Prefeito do Município de Lins e pelo Locador, Sr.Mauro Del Ciello, Advogado. Processo nº 0028658-33.2021.4.03.8001; Espécie: Termo Aditivo nº 08.333.13.26 ao Contrato nº 08.333.10.20; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada:ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA. (CNPJ nº 00.028.986/0146-72);Objeto: prorrogação do prazo de vigência contratual dos dois primeiros elevadores modernizados (Elevador 1 - EEL703442 e Elevador 2 - EEL703443), até 26/05/2027; Data da Assinatura:15/06/2026; Valor Total:R$28.987,52; Vigência: fica prorrogado pelo período de 11 (onze) meses e 05 (cinco dias), de 22/06/2026 a 26/05/2027, para o Elevador 1- EEL703442, e pelo período de 5 (cinco) meses e 19 (dezenove) dias, de 08/12/2026 a 26/05/2027, para o Elevador 2 - EEL703443; Procedimento Licitatório: PEnº 036/2019; Signatários:pela Contratante, Dr. Marcio Satalino Mesquita, Juiz Federal Diretor do Foro, e pela Contratada, Sra. Rafaela Paula Maranhão, Procuradora e Sra. Marcia Regina Munhoz de Resende, Procuradora. Processo nº 0001784-06.2024.4.03.8001; Espécie: Termo Aditivo nº 08.383.11.26 ao Contrato nº 08.383.10.24; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada:CLARITY SISTEMAS DE ENERGIA LTDA. (CNPJ nº 03.328.305/0001-15);Objeto: prorrogação do prazo de vigência contratual do prazo de vigência do Contrato originário pelo período de 30 (trinta) meses, a partir de 02/08/2026; Data da Assinatura:25/06/2026; Valor Total Estimado:R$105.000,00; Vigência:em vigor em 02/08/2026, pelo período de 30 (trinta) meses, até 01/02/2029:; Procedimento Licitatório: PEnº 065/2023; Signatários:pela Contratante, Dr. Marcio Satalino Mesquita, Juiz Federal Diretor do Foro, e pela Contratada, Sra. Fernanda Sales dos Santos, Procuradora. Processonº 0004251-84.2026.4.03.8001; Espécie: Termo Aditivo nº 08.412.11.26 ao Contrato nº 08.412.10.26; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada:VIVACOM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. (CNPJ nº 10.996.691/0001-89);Objeto: A inclusão da CLÁUSULA VIGÉSIMA - DA CONTA VINCULADA no referido Contrato; Data da Assinatura:19/06/2026;Vigência: em vigor na data de sua assinatura; Procedimento Licitatório: PEnº 90002/2025; Signatários:pela Contratante, Dr. Marcio Satalino Mesquita, Juiz Federal Diretor do Foro, e pela Contratada, Sr. Diego Macaciel Arruda Rodrigues, Proprietário. Processo nº 0004251-84.2026.4.03.8001; Espécie: Termo Aditivo nº 08.412.12.26 ao Contrato nº 08.412.10.26; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada:VIVACOM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. (CNPJ nº 10.996.691/0001-89);Objeto: a) A exclusão de 2 (dois) postos de Auxiliar de Limpeza na unidade Araraquara, em razão do iminente início da execução da parcela dos serviços de Limpeza no Contrato N.I. 08.412.10.26 e equalização com o quantitativo de postos praticado nos contratos atuais;b) A exclusão de 2 (dois) postos de Auxiliar de Limpeza na unidade Ribeirão Preto, em razão do iminente início da execução da parcela dos serviços de Limpeza no Contrato N.I. 08.412.10.26 e equalização com o quantitativo de postos praticado nos contratos atuais;c) A exclusão de 1 (um) posto de Auxiliar de Limpeza na unidade São José do Rio Preto, em razão do iminente início da execução da parcela dos serviços de Limpeza no Contrato N.I. 08.412.10.26 e equalização com o quantitativo de postos praticado nos contratos atuais;d) A exclusão de 1 (um) posto de Auxiliar de Manutenção na unidade Franca, em razão da desnecessidade apontada pela fiscalização técnica;e) A inclusão das áreas para o serviço esporádico de Limpeza de Fachada, referente ao Fórum de Jaú, em razão do iminente início da execução da parcela dos serviços de Limpeza no Contrato N.I. 08.412.10.26 e de necessidade apontada pela fiscalização técnica, ainda não processada; Data da Assinatura:26/06/2026; Valor Total:R$35.024.532,98; Fundamento Legal: fundamento no art. 124, I, "b", e art. 125, ambos da Lei 14.133/2021; Vigência: em vigor na data de sua assinatura; Procedimento Licitatório: PEnº 90002/2025; Signatários:pela Contratante, Dr. Marcio Satalino Mesquita, Juiz Federal Diretor do Foro, e pela Contratada, Sr. Diego Macaciel Arruda Rodrigues, Proprietário. EXTRATOs DE REGISTRO DE PREÇOS Processo nº 0009156-69.2025.4.03.8001; Espécie: Ata de Registro de Preços nº 12.1374.10.26, firmada em 15/06/2026; Órgão Gerenciador: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Fornecedora: COBREFORT INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FIOS E CABOS LTDA. (CNPJ nº 13.398.667/0001-36); Objeto: registro de preços para a eventual contratação de aquisição de cabos elétricos flexíveis, especificados nos grupos 1 a 7 do Termo de Referência, anexo I do edital de Licitação nº 90001/2026-RP; Validade: 1(um) ano, a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Valor Total:R$669.891,00; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 90001/2026-RP; Fundamento Legal:a Lei nº 14.133/2021 e o Decreto nº 11.462/2023; Signatários: pelo Órgão, Dr. Marcio Satalino Mesquita, Juiz Federal Diretor do Foro, e, pela Fornecedora, Sr. Ricardo Antonio da Rocha Heck, Procurador. Processo nº 0009156-69.2025.4.03.8001; Espécie: Ata de Registro de Preços nº 12.1375.10.26, firmada em 18/06/2026; Órgão Gerenciador: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Fornecedora: PARAFUSOS.COM FERRAMENTAS E ACESSÓRIOS LTDA. (CNPJ nº 50.187.999/0001-06); Objeto: registro de preços para a eventual contratação de aquisição de cabos elétricos flexíveis, especificados nos itens 29 e 30 do Termo de Referência, anexo I do edital de Licitação nº 90001/2026-RP; Validade: 1(um) ano, a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Valor Total:R$234.054,00; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 90001/2026-RP; Fundamento Legal:a Lei nº 14.133/2021 e o Decreto nº 11.462/2023; Signatários: pelo Órgão, Dr. Marcio Satalino Mesquita, Juiz Federal Diretor do Foro, e, pela Fornecedora, Sra. Elizamerce Alves Machado da Costa, Proprietária. Processo nº 0002186-19.2026.4.03.8001; Espécie: Ata de Registro de Preços nº 12.1376.10.26, firmada em 18/06/2026; Órgão Gerenciador: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Fornecedora:MATEUS ALEXANDRE DA SILVA. (CNPJ nº 55.403.198/0001-46); Objeto: registro de preços para a eventual contratação de serviços de tradução e interpretação em Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) para pessoas com deficiência auditiva, especificado no item 1 do Termo de Referência, Anexo I do edital de Licitação nº 90006/2026-RP; Validade: 1(um) ano, a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Valor Total:R$5.200,00; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 90006/2026-RP; Fundamento Legal:a Lei nº 14.133/2021 e o Decreto nº 11.462/2023; Signatários: pelo Órgão, Dr. Marcio Satalino Mesquita, Juiz Federal Diretor do Foro, e, pela Fornecedora, Sr. Mateus Alexandre da Silva, Sócio-Proprietário. Processo nº 0002186-19.2026.4.03.8001; Espécie: Ata de Registro de Preços nº 12.1377.10.26, firmada em 19/06/2026; Órgão Gerenciador: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Fornecedora:KVT MARKETING DIGITAL LTDA. (CNPJ nº 27.857.546/0001-10); Objeto: registro de preços para a eventual contratação de serviços de tradução e interpretação em Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) para pessoas com deficiência auditiva, especificado no item 2 do Termo de Referência, Anexo I do edital de Licitação nº 90006/2026-RP; Validade: 1(um) ano, a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Valor Total:R$14.000,00; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 90006/2026-RP; Fundamento Legal:a Lei nº 14.133/2021 e o Decreto nº 11.462/2023; Signatários: pelo Órgão, Dr. Marcio Satalino Mesquita, Juiz Federal Diretor do Foro, e, pela Fornecedora, Sra. Rosilene de Souza Luiz Rodrigues, Sócia Administradora. Processo nº 0000896-66.2026.4.03.8001; Espécie: Ata de Registro de Preços nº 12.1378.10.26, firmada em 18/06/2026; Órgão Gerenciador: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Fornecedora: LUNAT SOLUÇÕES LTDA.(CNPJ nº 64.292.391/0001-48); Objeto: registro de preços para a eventual aquisição de divisórias, portas e acessórios, sem instalação, especificados no Grupo 1, itens 1 a 5, do Termo de Referência, anexo I do edital de Licitação nº 90008/2026-RP; Validade: 1(um) ano, a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Valor Total:R$142.100,00; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 90008/2026-RP; Fundamento Legal:a Lei nº 14.133/2021 e o Decreto nº 11.462/2023; Signatários: pelo Órgão, Dr. Marcio Satalino Mesquita, Juiz Federal Diretor do Foro, e, pela Fornecedora, Sr. Lucas Rezende Paulo, Sócio Administrador.