AVISO DE LICENÇA

AVISO DE LICENÇA A Associação Administradora da Faixa de 3,5 GHz - EAF, CNPJ: 45.282.870/0001-39, torna público que recebeu do IBAMA, no dia 17 de junho de 2026, a Licença Prévia nº 1411/2026 - 1ª Retificação (SEI Nº 27539267), com validade de 4 (quatro) anos para a atividade de implantação da Infovia 05 do Programa Amazonia Integrada e Sustentável, Autazes (AM), Nova Olinda do Norte (AM), Borba (AM), Novo Aripuanã (AM), Manicoré (AM), Humaitá (AM) e seu Distrito Auxiliadora, Porto Velho (RO) e seu Distrito Calama. Foi determinada a realização de Estudo Ambiental/Plano de Controle Ambiental - EA/PCA - Processo 02001.027908/2024-61. Gina Marques Duarte Representante Legal