Portaria SPU/DF-SPU/MGI Nº 5.550, DE 6 DE JULHO DE 2026

Portaria SPU/DF-SPU/MGI Nº 5.550, DE 6 DE JULHO DE 2026 A SUPERINTENDENTE DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO DISTRITO FEDERAL - Substituta, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º Portaria nº 2.527, de 05 de março de 2024, da Secretaria de Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, publicada em 06 de março de 2024, seção 2, página 45; com base no Decreto nº 980, de 11 de novembro de 1993, bem como nos elementos constantes do Processo Administrativo SEI nº 14021.108539/2023-77, resolve: Art. 1º Revogar a permissão de uso do imóvel funcional situado na SQS 104 BLOCO K AP 102 - Asa Sul - Brasília/DF, outorgada à servidora FABIANA MARTINS ZAMORA, por meio da Portaria SPU/DF-SPU-MGI Nº 293, de 28 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 01/03/2023 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARIA DE FÁTIMA BEZERRA DO NASCIMENTO