PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 217, DE 6 DE JULHO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 217, DE 6 DE JULHO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 12.318, de 18 de dezembro de 2024,e o que consta no Processo SEI nº 00350.002658/2025-42, resolve: EXONERAR, a partir de 29 de junho de 2026, JONIELITON SILVA DE SOUZA, SIAPE nº 3469033, do Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.05, da Coordenação-Geral de Assistência Técnica e Extensão Pesqueira, do Departamento de Inclusão Produtiva e Inovações, da Secretaria Nacional de Pesca Artesanal. RIVETLA EDIPO ARAUJO CRUZ