DESPACHO

DESPACHO O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo art. 3º da Portaria MGI nº 4.088, de 19 de maio de 2026, e com fundamento no art. 87 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, observadas as disposições constantes no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, e na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, bem como o contido no Processo SEI nº 19973.006316/2026-83, resolve: Autorizar o afastamento do País, com ônus limitado, a MARIANA ALEJARRA GONÇALVES BRANCO, matrícula Siape nº 2810425, ocupante do cargo de Analista Técnico Executivo, em exercício na Secretaria de Gestão e Inovação, no período de 08/07/2026 a 08/10/2026, para realização de ação de desenvolvimento objeto de licença para capacitação, na cidade de Bari, na Itália, nos termos da Portaria de Pessoal SSC/MGI nº 7.642/2026, publicada no Boletim de Gestão de Pessoas do dia 03 de julho de 2026. CILAIR RODRIGUES DE ABREU