Portaria APEN/MAPA nº 149, de 23 de JUNHO de 2026

Portaria APEN/MAPA nº 149, de 23 de JUNHO de 2026 A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º, incisos II e III, da Portaria SE/MAPA nº 17, de 12 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial de 16 subsequente, e tendo em vista o que consta no processo nº 21078.000030/2026-30, resolve: Art. 1º Conceder pensão por morte à CLAUDIA MARGARIDA DE SOUSA, na condição de companheira de FRANCISCO ZACARIAS DE SOUZA, SIAPE nº 0031802, ocupante do cargo de Motorista oficial, Classe S, padrão V, vinculado à unidade pagadora da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira - CEPLAC, com fundamento nos arts. 217, inciso III, 219, inciso I, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 2015, bem como no art. 222, inciso VII, com redação data pelo art. 1º, inciso VI, Portaria nº 424 de 29 de dezembro de 2020, e nas disposições dos arts. 23 e 24, caputs, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com vigência a cortar de 02 de abril de 2026 data do óbito do servidor. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SARA MARTINS Portaria de Pessoal MAPA nº 151, de 23 de junho de 2026 A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º, incisos II e III, da Portaria SE/MAPA nº 17, de 12 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial de 16 subsequente, e tendo em vista o que consta no processo nº 21000.049315/2026-72, resolve: Art. 1º Conceder pensão à LAURI ALARCÃO CORREIA LIMA, com vínculo de parentesco de cônjuge do ex-servidor PEDRO CORREIA LIMA NETO, Matrícula SIAPE: 1111498, ocupante do cargo de Técnico de Planejamento, Classe S Padrão IV, da unidade pagadora Subsecretaria de Gestão de Pessoas e de Gestão do Conhecimento - SGP, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento nos aarts. 217, inciso I, 219, inciso I, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 2015, bem como no art. 222, inciso VII, com redação data pelo art. 1º, inciso IV, Portaria nº 424 de 29 de dezembro de 2020, e nas disposições dos arts. 23 e 24, caputs, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com vigência a contar de 06 de junho de 2026, data do óbito. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SARA MARTINS Portaria de Pessoal MAPA nº 150, de 23 de junho de 2026 A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º, incisos II e III, da Portaria SE/MAPA nº 17, de 12 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial de 16 subsequente, e tendo em vista o que consta no processo nº 21082.000177/2026-61, resolve: Art. 1º Conceder pensão à ANA MARY RODRIGUES GUSMAO MOREIRA, com vínculo de parentesco de cônjuge do ex-servidor EUDISON AMORIM MOREIRA, Matrícula SIAPE 28879, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão IV da unidade pagadora Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira - CEPLAC, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento nos aarts. 217, inciso I, 219, inciso I, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 2015, bem como no art. 222, inciso VII, com redação data pelo art. 1º, inciso IV, Portaria nº 424 de 29 de dezembro de 2020, e nas disposições dos arts. 23 e 24, caputs, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com vigência a contar de 20 de maio de 2026, data do óbito. SARA MARTINS