ATOS DE 3 DE JULHO DE 2026

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Texto integral

ATOS DE 3 DE JULHO DE 2026 Nº 8.804 - Processo nº 53500.058726/2026-12. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à H. M. M. CASTRO & CIA LTDA, CNPJ 10.919.069/0001-77, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Grajaú/MA. Nº 8.806 - Processo nº 53500.058713/2026-35. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO RIBAMAR LTDA, CNPJ 06.268.106/0001-57, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Itatira/CE. Nº 8.807 - Processo nº 53500.058714/2026-80. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO RIBAMAR LTDA, CNPJ 06.268.106/0001-57, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Assaré/CE. Nº 8.808 - Processo nº 53500.058716/2026-79. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO RIBAMAR LTDA, CNPJ 06.268.106/0001-57, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Catarina/CE. Nº 8.809 - Processo nº 53500.058717/2026-13. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO RIBAMAR LTDA, CNPJ 06.268.106/0001-57, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Orós/CE. Nº 8.810 - Processo nº 53500.058718/2026-68. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO RIBAMAR LTDA, CNPJ 06.268.106/0001-57, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Parambu/CE. Nº 8.811 - Processo nº 53500.058719/2026-11. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO RIBAMAR LTDA, CNPJ 06.268.106/0001-57, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Pedra Branca/CE. Nº 8.812 - Processo nº 53500.058720/2026-37. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO RIBAMAR LTDA, CNPJ 06.268.106/0001-57, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Bodocó/PE. Nº 8.813 - Processo nº 53500.058721/2026-81. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO RIBAMAR LTDA, CNPJ 06.268.106/0001-57, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Salgueiro/PE. Nº 8.814 - Processo nº 53500.058722/2026-26. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO RIBAMAR LTDA, CNPJ 06.268.106/0001-57, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Inajá/PE. Nº 8.815 - Processo nº 53500.058723/2026-71. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO RIBAMAR LTDA, CNPJ 06.268.106/0001-57, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Orobó/PE. Afonso Rocha Ferreira Junior GerenteSubstituto

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