ATOS DE 1º DE JULHO DE 2026

ATOS DE 1º DE JULHO DE 2026 Nº 8.701 - Processo nº 53500.048868/2026-63. Expede autorização à J R S PROVEDOR EXPANSIVE FIBRA LTDA, CNPJ/MF nº 40.067.823/0001-59, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 8.716 - Processo nº 53500.009069/2026-71. Expede autorização à 35.893.842 MARCIO ALVES FARIA, CNPJ/MF nº 35.893.842/0001-02, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 8.722 - Processo nº 53500.049478/2026-19. Expede autorização à WIFI PRO PROVEDOR DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 50.958.475/0001-63, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 8.723 - Processo nº 53500.045352/2026-67. Expede autorização à YNCONECT MASTER SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 65.201.672/0001-00, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 8.724 - Processo nº 53500.061484/2026-36. declara extinta, por renúncia, a partir de 30/06/2026, a autorização outorgada a WORLDNET TECNOLOGIA LTDA, CNPJ/MF nº 28.194.283/0001-79, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 8.725 - Processo nº 53500.043660/2026-58. Expede autorização à INFOTECH DE MURIAE SERVICOS DE COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA, CNPJ/MF nº 04.206.460/0001-21, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 8.726 - Processo nº 53500.053276/2026-63. Expede autorização à ICONECT NOVO HORIZONTE TELECOMUNICACAO LTDA, CNPJ/MF nº 26.758.156/0001-20, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 8.727 - Processo nº 53500.047393/2026-98. Expede autorização à HENRIQUE NET MULTIMIDIA LTDA, CNPJ/MF nº 19.831.621/0001-45, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 8.728 - Processo nº 53500.051661/2026-76. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO CULTURA DE ILHEUS LTDA, CNPJ 14.168.736/0001-88, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de Ilhéus/BA. Nº 8.729 - Processo nº 53500.061359/2026-26. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à BRUMADO RADIODIFUSAO SERTANEJA LTDA, CNPJ 14.595.268/0001-28, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de Brumado/BA. Nº 8.730 - Processo nº 53500.061009/2026-60. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Milano Fm Ltda, CNPJ 01.879.748/0001-79, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Paranacity/PR. Nº 8.731 - Processo nº 53500.061027/2026-41. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO CLUB DE PALMAS LTDA, CNPJ 75.661.751/0001-58, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Palmas/PR. Nº 8.732 - Processo nº 53500.061332/2026-33. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO PRINCESA DE LAGOA FORMOSA LTDA, CNPJ 18.166.645/0001-64, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Lagoa Formosa/MG. Nº 8.733 - Processo nº 53500.061266/2026-00. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SUPER RADIO TUPI AM LTDA, CNPJ 49.374.440/0001-06, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de São Caetano do Sul/SP. Nº 8.734 - Processo nº 53500.061272/2026-59. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Radio Delta Ltda, CNPJ 52.139.748/0001-73, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Atibaia/SP. Nº 8.735 - Processo nº 53500.061254/2026-77. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO VERA CRUZ FM LTDA, CNPJ 03.761.886/0001-84, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Santo Antônio do Sudoeste/PR. Nº 8.736 - Processo nº 53500.061023/2026-63. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO BRASIL SUL LTDA, CNPJ 77.431.476/0001-01, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Ibiporã/PR. Nº 8.737 - Processo nº 53500.060999/2026-19. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO COMUNIDADE PRINCESA DOS VALES FM LTDA, CNPJ 91.113.399/0001-72, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Veranópolis/RS. Nº 8.739 - Processo nº 53500.061031/2026-18. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FM CASTRO ALVES LTDA, CNPJ 03.697.217/0001-90, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Castro Alves/BA. Nº 8.740 - Processo nº 53500.061608/2026-83. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TOTAL - COMUNICACAO, PUBLICIDADE E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, CNPJ 11.077.893/0001-90, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Irará/BA. Nº 8.741 - Processo nº 53500.046494/2026-41. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Monte Sião/MG. Nº 8.742 - Processo nº 53500.058736/2026-40. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO INDEPENDENCIA LTDA, CNPJ 23.784.341/0001-09, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Cláudio/MG. Nº 8.743 - Processo nº 53500.061029/2026-31. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO EDUCATIVA SAO GONCALO, CNPJ 04.912.455/0001-34, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de São Gonçalo do Amarante/RN. Nº 8.744 - Processo nº 53500.049377/2026-30. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Caxias do Sul/RS. Nº 8.745 - Processo nº 53500.049142/2026-48. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Itaituba/PA. Nº 8.746 - Processo nº 53500.049149/2026-60. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Piracuruca/PI. Nº 8.747 - Processo nº 53500.049152/2026-83. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Picos/PI. Nº 8.748 - Processo nº 53500.049157/2026-14. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Piripiri/PI. Nº 8.749 - Processo nº 53500.050848/2026-52. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO DE TELEDUCACAO DO ESTADO DO CEARA-FUNTELC, CNPJ 09.470.303/0001-42, executante do Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Fortaleza/CE. Afonso Rocha Ferreira Junior GerenteSubstituto