DELIBERAÇÃO Nº 1.833, DE 7 DE JULHO DE 2026

DELIBERAÇÃO Nº 1.833, DE 7 DE JULHO DE 2026 Dá publicidade aos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados nas reuniões ordinárias e extraordinária realizadas em 27/03/2026, 09/04/2026, 29/04/2026 e 21/05/2026. A COMISSÃO TÉCNICA VINCULADA AO MINISTÉRIO DO ESPORTE que trata a Lei nº 11.438 de 29 de dezembro de 2006, instituída pela Portaria MESP nº 98, de 11 de novembro de 2025, considerando: a) a aprovação dos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados nas reuniões ordinárias e extraordinária realizadas em 27/03/2026, 09/04/2026, 29/04/2026 e 21/05/2026. b) a comprovação pelo proponente de projeto desportivo aprovado, das respectivas regularidades fiscais e tributárias nas esferas federal, estadual e municipal, nos termos do parágrafo único do art. 27 do Decreto nº 6.180 de 03 de agosto de 2007 decide: Art. 1º Tornar pública, para os efeitos da Lei nº 11.438 de 2006 e do Decreto nº 6.180 de 2007, a aprovação do projeto desportivo relacionado no anexo I. Art. 2º Autorizar a captação de recursos, nos termos e prazos expressos, mediante doações ou patrocínios, para o projeto desportivo relacionado no anexo I. Art. 3º Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação. RÊNIO ANDERSON DE SOUZA GOMES Presidente da Comissão ANEXO I 1 - Processo: 71000.019850/2026-77 Proponente: Associacao Atlética Ponto Zero Título: Associação Atlética Ponto Zero Registro: 2600324 Manifestação/Nível da prática esportiva: Excelência Esportiva CNPJ: 59.568.721/0001-45 Cidade: São Paulo UF: SP Valor autorizado para captação: R$ 251.522,25 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1541 DV: 5 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 38482-8 Período de Captação até: 21/05/2028 2 - Processo: 71000.022636/2026-06 Proponente: Associação Cidadania Cultural e Esportivo de Desenvolvimento Educacional Título: Futebol ACCEDE Sustentável: Formando Cidadãos Registro: 2600446 Manifestação/Nível da prática esportiva: Formação Esportiva CNPJ: 57.841.179/0001-27 Cidade: Uberlândia UF: MG Valor autorizado para captação: R$ 616.960,85 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 5791 DV: 6 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 49227-2 Período de Captação até: 21/05/2028 3 - Processo: 71000.022257/2026-16 Proponente: Associação de Futsal e Cultura de Seberi Título: AFUCS - Categorias de Base Registro: 2600402 Manifestação/Nível da prática esportiva: Rendimento CNPJ: 29.580.148/0001-24 Cidade: Seberi UF: RS Valor autorizado para captação: R$ 453.422,00 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1379 DV: X Conta Corrente (Captação) vinculada nº 29020-3 Período de Captação até: 21/05/2028 4 - Processo: 71000.026780/2026-11 Proponente: Associacao Desportiva Fera Futsal - ADFF Título: Fera Top Futsal Registro: 2600616 Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva CNPJ: 51.902.333/0001-47 Cidade: União dos Palmares UF: AL Valor autorizado para captação: R$ 1.164.758,82 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0120 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 46710-3 Período de Captação até: 21/05/2028 5 - Processo: 71000.023712/2026-92 Proponente: Associação Mountain Bike BH de Ciclismo Título: Gravity Brazil Mountain Bike Team Ano II Registro: 2600481 Manifestação/Nível de prática esportiva: Excelência Esportiva CNPJ: 09.222.540/0001-94 Cidade: Belo Horizonte UF: MG Valor autorizado para captação: R$ 1.337.720,80 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3308 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 7677-5 Período de Captação até: 21/05/2028 6 - Processo: 71000.105866/2025-11 Proponente: Associacao Paradesportiva de Novo Horizonte - APNH Título: APNH Paradesportivo - Polo Novo Horizonte Registro: 2505446 Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento CNPJ: 13.816.894/0001-34 Cidade: Novo Horizonte UF: SP Valor autorizado para captação: R$ 826.510,00 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0119 DV: 8 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 29705-4 Período de Captação até: 21/05/2028 7 - Processo: 71000.105867/2025-65 Proponente: Associacao Paradesportiva de Novo Horizonte - APNH Título: APNH Futebol craque do futuro Registro: 2505251 Manifestação Desportiva: Desporto Educacional CNPJ: 13.816.894/0001-34 Cidade: Novo Horizonte UF: SP Valor autorizado para captação: R$ 545.142,00 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0119 DV: 8 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 29863-8 Período de Captação até: 21/05/2028 8 - Processo: 71000.106825/2025-41 Proponente: Associacao Esportiva Nutrindo Talentos Título: Nadando para o Futuro Registro: 2505440 Manifestação Desportiva: Desporto Educacional CNPJ: 51.637.406/0001-10 Cidade: Rondonópolis UF: MT Valor autorizado para captação: R$ 410.867,65 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0551 DV: 7 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 151037-1 Período de Captação até: 29/04/2028 9 - Processo: 71000.105890/2025-50 Proponente: Associação Futsal Itatiba Título: Volley Show Registro: 2505262 Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento CNPJ: 46.482.511/0001-98 Cidade: Itatiba UF: SP Valor autorizado para captação: R$ 1.609.116,60 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0799 DV: 4 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 74962-1 Período de Captação até: 29/04/2028 10 - Processo: 71000.104202/2025-34 Proponente: Associacao Capanema Volei Título: Capanema Volêi Registro: 2504951 Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento CNPJ: 46.265.172/0001-98 Cidade: Capanema UF: PR Valor autorizado para captação: R$ 737.325,46 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0907 DV: 5 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 35783-9 Período de Captação até: 29/04/2028 11 - Processo: 71000.106182/2025-36 Proponente: Associação Start Doing Título: Start Doing Competition - Ano 1 Registro: 2505365 Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento CNPJ: 36.139.030/0001-20 Cidade: Florianópolis UF: SC Valor autorizado para captação: R$ 967.848,92 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1386 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 61562-5 Período de Captação até: 29/04/2028 12 - Processo: 71000.103758/2025-11 Proponente: Associação múltiplos esportes Título: Formando Campeões Ano 1 Registro: 2503544 Manifestação Desportiva: Desporto Educacional CNPJ: 57.285.533/0001-84 Cidade: Baixo Guandu UF: ES Valor autorizado para captação: R$ 169.106,06 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1023 DV: 5 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 34789-2 Período de Captação até: 29/04/2028 13 - Processo: 71000.104852/2025-80 Proponente: Associacao Magna de Desportes Título: ALOHA Registro: 2505055 Manifestação Desportiva: Desporto de Participação CNPJ: 13.130.259/0001-07 Cidade: São Paulo UF: SP Valor autorizado para captação: R$ 2.498.563,00 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1880 DV: 5 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 41426-3 Período de Captação até: 09/04/2028 14 - Processo: 71000.019368/2026-37 Proponente: Confederação Brasileira de Rugby League - CBRL Título: Vida Plena Registro: 2600310 Manifestação/Nível da prática esportiva: Formação Esportiva CNPJ: 33.384.814/0001-26 Cidade: São Lourenço UF: MG Valor autorizado para captação: R$ 275.000,00 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0983 DV: 0 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 44603-3 Período de Captação até: 21/05/2028 15 - Processo: 71000.030022/2026-90 Proponente: Escolinha Naja Marical Título: Escolinha Naja Marical - Ano 4 Registro: 2600629 Manifestação/Nível de prática esportiva: Excelência Esportiva CNPJ: 73.691.461/0001-21 Cidade: Xanxerê UF: SC Valor autorizado para captação: R$ 267.650,24 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0586 DV: X Conta Corrente (Captação) vinculada nº 60971-4 Período de Captação até: 21/05/2028 16 - Processo: 71000.104782/2025-60 Proponente: Escolinha de Atletismo e Fundacao Social J.P. Título: Atletismo em Ação Registro: 2503912 Manifestação Desportiva: Desporto de Participação CNPJ: 07.956.862/0001-31 Cidade: Rio Verde UF: GO Valor autorizado para captação: R$ 290.357,52 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2973 DV: 4 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 73314-8 Período de Captação até: 27/03/2028 17 - Processo: 71000.019500/2026-19 Proponente: Federação Capixaba de Beach Tennis Título: Beach Tennis para Todos Registro: 2600265 Manifestação/Nível da prática esportiva: Formação Esportiva CNPJ: 54.047.047/0001-30 Cidade: Vitória UF: ES Valor autorizado para captação: R$ 337.132,84 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1802 DV: 3 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 71609-X Período de Captação até: 21/05/2028 18 - Processo: 71000.106112/2025-88 Proponente: Federação Estadual Rio de Atletismo Título: Miniatletismo: Uma Ferramenta Educacional para o Desenvolvimento de Jovens Pelo Esporte Registro: 2505336 Manifestação Desportiva: Desporto Educacional CNPJ: 44.172.442/0001-90 Cidade: Rio de Janeiro UF: RJ Valor autorizado para captação: R$ 2.414.564,56 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3090 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 36285-9 Período de Captação até: 29/04/2028 19 - Processo: 71000.022782/2026-23 Proponente: Instituto Brasil Igualdade Social Título: Circuito Corrida do Aço USIMINAS | Ano 4 Registro: 2600459 Manifestação/Nível da prática esportiva: Esporte para toda vida CNPJ: 08.654.457/0001-21 Cidade: Timóteo UF: MG Valor autorizado para captação: R$ 1.247.820,00 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2864 DV: 9 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 74281-3 Período de Captação até: 21/05/2028 20 - Processo: 71000.105945/2025-21 Proponente: Instituto Actyon Social Título: Global Tennis Registro: 2505326 Manifestação Desportiva: Desporto Educacional CNPJ: 32.317.592/0001-66 Cidade: Rio de Janeiro UF: RJ Valor autorizado para captação: R$ 2.328.610,00 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2909 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 67424-9 Período de Captação até: 29/04/2028 21 - Processo: 71000.105946/2025-76 Proponente: Instituto Actyon Social Título: Social Soccer Registro: 2505285 Manifestação Desportiva: Desporto Educacional CNPJ: 32.317.592/0001-66 Cidade: Rio de Janeiro UF: RJ Valor autorizado para captação: R$ 2.753.398,00 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2909 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 67423-0 Período de Captação até: 29/04/2028 22 - Processo: 71000.105944/2025-87 Proponente: Instituto Actyon Social Título: The Next Golf Registro: 2505348 Manifestação Desportiva: Desporto Educacional CNPJ: 32.317.592/0001-66 Cidade: Rio de Janeiro UF: RJ Valor autorizado para captação: R$ 2.479.130,00 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2909 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 67443-5 Período de Captação até: 29/04/2028 23 - Processo: 71000.105943/2025-32 Proponente: Instituto Actyon Social Título: Circuito Lunar Registro: 2505410 Manifestação Desportiva: Desporto de Participação CNPJ: 32.317.592/0001-66 Cidade: Rio de Janeiro UF: RJ Valor autorizado para captação: R$ 2.035.690,00 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2909 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 67425-7 Período de Captação até: 29/04/2028 24 - Processo: 71000.103977/2025-92 Proponente: Instituto Unimed Título: Escalando para o Futuro: Tênis Sociedade Rio Branco Registro: 2504894 Manifestação Desportiva: Desporto de Participação CNPJ: 08.969.474/0001-58 Cidade: Porto Alegre UF: RS Valor autorizado para captação: R$ 136.720,08 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1899 DV: 6 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 70988-3 Período de Captação até: 21/05/2028 25 - Processo: 71000.102326/2025-85 Proponente: Instituto Cambe Volei Título: Voleibol Esporte Cambé Registro: 2504366 Manifestação Desportiva: Desporto Educacional CNPJ: 52.292.153/0001-53 Cidade: Cambé UF: PR Valor autorizado para captação: R$ 698.692,84 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0768 DV: 4 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 63617-7 Período de Captação até: 29/04/2028 26 - Processo: 71000.102419/2025-18 Proponente: Instituto Anjos da Esperança Título: Projeto Anjos da Esperança - Ano II Registro: 2505350 Manifestação Desportiva: Desporto Educacional CNPJ: 27.642.512/0001-08 Cidade: Viçosa UF: MG Valor autorizado para captação: R$ 400.858,64 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0428 DV: 6 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 112113-8 Período de Captação até: 29/04/2028 27 - Processo: 71000.104159/2025-15 Proponente: Instituto de Preservação Ambiental e Cultural do Bingen Título: Projeto Geração Esportes Basquete Registro: 2504939 Manifestação Desportiva: Desporto Educacional CNPJ: 02.806.566/0001-30 Cidade: Petrópolis UF: RJ Valor autorizado para captação: R$ 269.589,16 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0080 DV: 9 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 110297-4 Período de Captação até: 09/04/2028 28 - Processo: 71000.104161/2025-86 Proponente: Instituto de Preservação Ambiental e Cultural do Bingen Título: Projeto Geração Esportes Handebo Registro: 2505023 Manifestação Desportiva: Desporto Educacional CNPJ: 02.806.566/0001-30 Cidade: Petrópolis UF: RJ Valor autorizado para captação: R$ 263.381,52 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0080 DV: 9 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 110298-2 Período de Captação até: 09/04/2028 29 - Processo: 71000.104162/2025-21 Proponente: Instituto de Preservação Ambiental e Cultural do Bingen Título: Projeto Geração Esportes Volei Registro: 2505150 Manifestação Desportiva: Desporto Educacional CNPJ: 02.806.566/0001-30 Cidade: Petrópolis UF: RJ Valor autorizado para captação: R$ 272.027,84 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0080 DV: 9 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 110299-0 Período de Captação até: 09/04/2028 30 - Processo: 71000.104163/2025-75 Proponente: Instituto de Preservação Ambiental e Cultural do Bingen Título: Projeto Craque na Bola Craque na Escola Registro: 2505213 Manifestação Desportiva: Desporto Educacional CNPJ: 02.806.566/0001-30 Cidade: Petrópolis UF: RJ Valor autorizado para captação: R$ 432.571,03 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0080 DV: 9 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 110296-6 Período de Captação até: 09/04/2028 31 - Processo: 71000.104170/2025-77 Proponente: Instituto de Preservação Ambiental e Cultural do Bingen Título: Projeto Geração Esportes Futebol/Futsal Registro: 2505443 Manifestação Desportiva: Desporto Educacional CNPJ: 02.806.566/0001-30 Cidade: Petrópolis UF: RJ Valor autorizado para captação: R$ 349.560,91 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0080 DV: 9 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 110300-8 Período de Captação até: 09/04/2028 32 - Processo: 71000.103390/2025-83 Proponente: Instituto Futebol de Rua Título: CT - Aceleração em Rede Ano 3 - Mulheres Registro: 2504801 Manifestação Desportiva: Desporto de Participação CNPJ: 08.607.847/0001-40 Cidade: Curitiba UF: PR Valor autorizado para captação: R$ 2.450.110,00 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1622 DV: 5 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 25462-2 Período de Captação até: 09/04/2028 33 - Processo: 71000.103739/2025-87 Proponente: Instituto NEXUS Título: Vencer é o Caminho Registro: 2503525 Manifestação Desportiva: Desporto Educacional CNPJ: 19.931.036/0001-17 Cidade: Mariana UF: MG Valor autorizado para captação: R$ 631.518,42 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2279 DV: 9 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 68763-4 Período de Captação até: 09/04/2028