PORTARIA SEFIC/MINC Nº 418, DE 7 DE JULHO DE 2026

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 418, DE 7 DE JULHO DE 2026 O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve: Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. THIAGO ROCHA LEANDRO ANEXO ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2317443 - GRAVAÇÃO DO DVD BATUQUES E AMORES EM ESTÚDIO Fernando Marques Faustino CNPJ/CPF: ***.879.201-** Cidade: Goiânia - GO; Prazo de Captação: 02/06/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 232850 - Orquestra de Batuque CULTIVAR PROJETOS LTDA CNPJ/CPF: 15.823.973/0001-06 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 22/08/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2511032 - Natal Imperial - 2025 COMPANHIA DE PROMOCOES E EVENTOS K S LTDA CNPJ/CPF: 01.415.205/0001-09 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/08/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 250592 - Impressos indígenas - Etnomídia indígena ORACULO COMUNICACAO, EDUCACAO E CULTURA LTDA CNPJ/CPF: 33.229.054/0001-82 Cidade: Cuiabá - MT; Prazo de Captação: 07/07/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 249003 - REVIVARIO MUSEU DA REPÚBLICA INSTITUTO CARIOCA CIDADE CRIATIVA CNPJ/CPF: 33.391.601/0001-21 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 235894 - FLITI Vertentes CULTIVAR PROJETOS LTDA CNPJ/CPF: 15.823.973/0001-06 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 21/11/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 238230 - Jaime Lauriano: mapeamento (título provisório) NARA ROESLER LIVROS CNPJ/CPF: 13.601.763/0001-30 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 04/07/2026 à 30/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 247768 - Livro José Patrício NARA ROESLER LIVROS CNPJ/CPF: 13.601.763/0001-30 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 04/07/2026 à 30/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 249101 - O Consultor Ambiental - O Guardião do Tempo - Crônicas sobre os dogmas da Gestão Ambiental CONEXAO COMUNICACAO SOCIOAMBIENTAL LTDA CNPJ/CPF: 57.117.980/0001-24 Cidade: Maringá - PR; Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 251120 - Animalia ANDREA JAKOBSSON ESTUDIO EDITORIAL LTDA CNPJ/CPF: 04.295.246/0001-99 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 03/07/2026