Home / Diário Oficial da União / quarta-feira, 8 de julho de 2026
DespachoSeção 1 · Edição 126 · Pág. 137
DESPACHO
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
Texto integral
DESPACHO
Relação nº 377/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 381/2026 - Processo nº: 830.438/2026 - Titular: FRUTAL BIOENERGIA LTDA. - Vencimento: Indeterminado. - Substância(s): CASCALHO - Município(s): FRUTAL/MG
CAIRO COSTA DUARTE
