DESPACHO

DESPACHO Relação nº 71/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento ao recurso interposto(2826) 850.863/2014 - MINERSUL MINERACAO LTDA 890.037/2006 - J.M. TEIXEIRA PEDRAS - ME 826.379/2017 - GRAN G5 EXPORT LTDA Defere pedido de reconsideração(262) 826.379/2017-GRAN G5 EXPORT LTDA Fase de Disponibilidade Nega provimento ao recurso apresentado(1806) 890.579/1987- Recurso interposto por GRANMEX GRANITOS MÁRMORES EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO habilitados:(2086) 896.259/2004- CERÂMICA BOAPABA-LTDA 896.259/2004- CERÂMICA LIDER-LTDA, em cumprimento a determinação judicial proferida no bojo do MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5016254-26.2025.4.02.5001/ES Fase de Licenciamento Da provimento ao recurso interposto(2822) 832.874/2004 - AREAL EDUARDO LTDA Fase de Requerimento de Pesquisa Nega provimento ao recurso interposto(2825) 870.382/2023 - ZEUS MINERACAO LTDA 866.047/2020 - COPACEL INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCARIO E CEREAIS LTDA JOSÉ FERNANDO DE MENDONÇA GOMES JÚNIOR Diretor-Geral Substituto