Home / Diário Oficial da União / quarta-feira, 8 de julho de 2026
DespachoSeção 1 · Edição 126 · Pág. 138
DESPACHO
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Texto integral
DESPACHO
Relação nº 226/2026
Autoriza a averbação dos atos do arresto de direitos minerários(2788)
Exequente: VANDERLEI VIANA COSTA E OUTRO - Processo nº 831.634/1992 - MINERACAO ITUETA LTDA - Alvará de Pesquisa Nº 20462/2000
REINAN BISPO SOBRAL
Superintendente Substituto