Despacho Nº 71/2026/DNN_Igualdade_Direitos/DNN_Nacionalidade/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS

Despacho Nº 71/2026/DNN_Igualdade_Direitos/DNN_Nacionalidade/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS Processo nº 08018.005364/2026-46 Interessado(a): Maria Florinda Moreira da Cruz Assunto: Arquivamento do pedido A COORDENADORA DE ProcessoS MIGRATÓRIOS no uso da competência delegada pela Portaria MJSP Nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2020, resolve: Arquivar o Processo de Reconhecimento de Igualdade de Direitos e Obrigações Civis em nome de Maria Florinda Moreira da Cruz, tendo em vista a falta de interesse no seu prosseguimento, haja vista o não atendimento da intimação para complementar a documentação necessária à apreciação do seu pleito, na forma do Art. 40, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999. ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAÚJO Despacho Nº 88/2026/DNN_Igualdade_Direitos/DNN_Nacionalidade/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS Processo nº 08018.029434/2026-51 Interessado(a): José Manuel Silva Rezendes. Assunto: Arquivamento do pedido A COORDENADORA DE ProcessoS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria MJSP Nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2020, resolve: Arquivar o Processo de Reconhecimento de Igualdade de Direitos e Obrigações Civis em nome de José Manuel Silva Rezendes, tendo em vista a falta de interesse no seu prosseguimento, haja vista o não atendimento da intimação para complementar a documentação necessária à apreciação do seu pleito, na forma do Art. 40, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999. ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAÚJO Despacho Nº 90/2026/DNN_Igualdade_Direitos/DNN_Nacionalidade/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS Processo nº: 08018.020748/2026-99 Interessado(a): MARIA TEREZA SANTORIO Assunto: Arquivamento do pedido A COORDENADORA DE ProcessoS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria MJSP Nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2020, resolve: Arquivar o Processo de Reconhecimento de Igualdade de Direitos e Obrigações Civis em nome de MARIA TEREZA SANTORIO, tendo em vista a falta de interesse no seu prosseguimento, haja vista o não atendimento da intimação para complementar a documentação necessária à apreciação do seu pleito, na forma do Art. 40, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999. ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAÚJO Despacho Nº 91/2026/DNN_Igualdade_Direitos/DNN_Nacionalidade/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS Processo nº: 08018.020724/2026-30 Interessado(a): MARIA CLARA NUNES DE OLIVEIRA Assunto: Arquivamento do pedido A COORDENADORA DE ProcessoS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria MJSP Nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2020, resolve: Arquivar o Processo de Reconhecimento de Igualdade de Direitos e Obrigações Civis em nome de Maria Clara Nunes de Oliveira, tendo em vista a falta de interesse no seu prosseguimento, haja vista o não atendimento da intimação para complementar a documentação necessária à apreciação do seu pleito, na forma do Art. 40, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999. ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAÚJO Despacho Nº 93/2026/DNN_Igualdade_Direitos/DNN_Nacionalidade/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS Processo nº: 08018.008316/2026-18 Interessado(a): JOSE ANTONIO ROSAS DA SILVA Assunto: Arquivamento do pedido A COORDENADORA DE ProcessoS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria MJSP Nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2020, resolve: Arquivar o Processo de Reconhecimento de Igualdade de Direitos e Obrigações Civis em nome de Jose Antônio Rosas da Silva, tendo em vista a falta de interesse no seu prosseguimento, haja vista o não atendimento da intimação para complementar a documentação necessária à apreciação do seu pleito, na forma do Art. 40, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999. ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAÚJO Despacho Nº 94/2026/DNN_Igualdade_Direitos/DNN_Nacionalidade/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS Processo nº: 08018.010856/2026-53 Interessado(a): Maria Gomes Vieira Vilar Assunto: Arquivamento do pedido A COORDENADORA DE ProcessoS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria MJSP Nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2020, resolve: Arquivar o Processo de Reconhecimento de Igualdade de Direitos e Obrigações Civis em nome de Maria Gomes Vieira Vilar, tendo em vista a falta de interesse no seu prosseguimento, haja vista o não atendimento da intimação para complementar a documentação necessária à apreciação do seu pleito, na forma do Art. 40, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999. ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAÚJO Despacho Nº 97/2026/DNN_Igualdade_Direitos/DNN_Nacionalidade/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS Processo nº: 08018.099053/2025-59 Interessado(a): Margarida Maria De Oliveira Monteiro Hereda. Assunto: Arquivamento do pedido A COORDENADORA DE ProcessoS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria MJSP Nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2020, resolve: Arquivar o Processo de Reconhecimento de Igualdade de Direitos e Obrigações Civis em nome de Margarida Maria De Oliveira Monteiro Hereda, tendo em vista a falta de interesse no seu prosseguimento, haja vista o não atendimento da intimação para complementar a documentação necessária à apreciação do seu pleito, na forma do Art. 40, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999. ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAÚJO Despacho Nº 301/2026/DNN_Perda_Nacionalidade/DNN_Nacionalidade/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS Processo: 08018.016082/2026-74 INTERESSADO(A): TABATA YASMIN UE ASSUNTO: Arquivamento do pedido A COORDENADORA DE ProcessoS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria MJSP Nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2020, resolve: Arquivar o Processo de Perda da Nacionalidade de TABATA YASMIN UE, tendo em vista a falta de interesse no seu prosseguimento, haja vista o não atendimento da intimação para complementar a documentação necessária à apreciação do seu pleito, na forma do Art. 40, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999. ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAÚJO Despacho Nº 302/2026/DNN_Perda_Nacionalidade/DNN_Nacionalidade/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS Processo: 08018.016349/2026-23 INTERESSADO(A): IAGO SILVA FELIX ASSUNTO: Arquivamento do pedido A COORDENADORA DE ProcessoS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria MJSP Nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2020, resolve: Arquivar o Processo de Perda da Nacionalidade de IAGO SILVA FELIX, tendo em vista a falta de interesse no seu prosseguimento, haja vista o não atendimento da intimação para complementar a documentação necessária à apreciação do seu pleito, na forma do Art. 40, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999. ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAÚJO Despacho Nº 348/2026/DNN_Perda_Nacionalidade/DNN_Nacionalidade/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS Processo: 08018.011763/2026-46 INTERESSADO(A): YURI OLAVARRIA ASSUNTO: Arquivamento do pedido A COORDENADORA DE ProcessoS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria MJSP Nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2020, resolve: Arquivar o Processo de Perda da Nacionalidade de YURI OLAVARRIA, tendo em vista a falta de interesse no seu prosseguimento, haja vista o não atendimento da intimação para complementar a documentação necessária à apreciação do seu pleito, na forma do Art. 40, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999. ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAÚJO Despacho Nº 349/2026/DNN_Perda_Nacionalidade/DNN_Nacionalidade/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS Processo: 08018.016898/2026-06 INTERESSADO(A): PATRICIA DE SOUZA ASSUNTO: Arquivamento do pedido A COORDENADORA DE ProcessoS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria MJSP Nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2020, resolve: Arquivar o Processo de Perda da Nacionalidade de PATRICIA DE SOUZA, tendo em vista a falta de interesse no seu prosseguimento, haja vista o não atendimento da intimação para complementar a documentação necessária à apreciação do seu pleito, na forma do Art. 40, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999. ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAÚJO Despacho Nº 350/2026/DNN_Perda_Nacionalidade/DNN_Nacionalidade/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS Processo: 08018.005402/2026-61 INTERESSADO(A): DÉBORA ROSA CLEVESTON ASSUNTO: Arquivamento do pedido A COORDENADORA DE ProcessoS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria MJSP Nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2020, resolve: Arquivar o Processo de Perda da Nacionalidade de DÉBORA ROSA CLEVESTON, tendo em vista a falta de interesse no seu prosseguimento, haja vista o não atendimento da intimação para complementar a documentação necessária à apreciação do seu pleito, na forma do Art. 40, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999. ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAÚJO