EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 10.264/2026

EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 10.264/2026 A Presidência da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo 5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 6º, inciso VI da Resolução Normativa Nº 37, de 18 de novembro de 2022 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que após a análise da solicitação de alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio, passa ser composta como a seguir discriminada. Processo: 01245.006791/2023-76 Requerente: Centro de Tecnologia Canavieira - CTC CQB: 006/96 Assunto: Alteração da Comissão Interna de Biossegurança Documento de Referência: Extrato Prévio nº 10839/2026, publicado no DOU em 29/04/2026 Decisão: DEFERIDO A requerente solicitou à CTNBio parecer técnico referente a nova composição da Comissão Interna de Biossegurança local. O ato formal com a indicação da composição da CIBio, Ofício RE-CTC-183-25/26 (Alteração da CIBio do CTC), em 12/03/2026, foi emitido pelo Responsável Legal da instituição, Viler Corrêa Janeiro, para a destituição de Gabriel Guidolin Silva, Geraldo Felipe Ferreira e Silva, Marcela de Matos Barbosa, Paulo Henrique de Oliveira Ceciliato; e a inclusão de Felipe Antônio Domingues, Lucas Bertoni Pompeu Barbosa, Rafael Favero Peixoto Junior e Tatiane Buono Dias. A composição da CIBio local apresenta-se com os seguintes membros: Adriana Cheavegatti Gianotto (Presidente), Francisco Cláudio da Conceição Lopes (presidente substituto), Ana Victoria Jeronimo, Arthur Klebson Belarmino dos Santos, Danielle Angeloni Oldenburgo, Danilo Eduardo Cursi, Diego Mota Colatto, Erick Douglas Tancini, Fabiana Segatti, Felipe Antônio Domingues, Guilherme Libardi Miraldo, Hugo Rene Corocher, Juliano Francisco Martins, Keini Dressano, Lucas Bertoni Pompeu Barbosa, Marco Antônio Lazarini, Maria Lorena Sereno, Mariana Cicarelli Cia, Marielle Vitti, Paulo Itagino Lopes Theodoro, Rafael Favero Peixoto Junior, Ricardo Ferraz Silveira, Silvio Carlos Cristofoletti Junior, Tatiane Buono Dias, Thiago Germano Piveta. Atendidas as recomendações e as medidas de Biossegurança contidas no processo, esta CIBio é apta a gerir os riscos associados às atividades desenvolvidas na instituição. A Comissão esclarece que este extrato de parecer não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis às atividades em questão. A íntegra deste Processo encontra-se arquivada na CTNBio. Informações complementares ou solicitações de mais informações deverão ser encaminhadas, via Sistema FALA.BR, através da página eletrônica do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. Mario Tyago Murakami Presidente da Comissão