PAUTA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO Período da Reunião de 21 a 22/07/2026 Pauta extraordinária de julgamento dos recursos da 1ª Turma Ordinária da 1ª Câmara da 2ª Seção, em reunião assíncrona, realizada por meio do Plenário Virtual, com duração de 2 (dois) dias, tendo início às 8h30min do dia 21/07/2026 e fim às 23h59min do dia 22/07/2026. OBSERVAÇÕES: 1) Arquivos de sustentação oral e memoriais devem ser postados até (2) dois dias úteis antes da data de início da reunião de julgamento; 2) Pedidos de retirada de pauta devem ser enviados até 2 (dois) dias úteis antes da data de início da reunião de julgamento; 3) Serão desconsiderados a sustentação oral e o memorial cujos arquivos transmitidos não atendam à duração e aos requisitos previstos, respectivamente, no art. 11, e no art. 12 da Portaria CARF/MF nº 1.240, de 2 de agosto de 2024; 4) A publicidade da reunião será garantida por meio do Sistema de Acompanhamento do Plenário Virtual - SAPVI, com acesso pelo endereço https://sapvi.carf.economia.gov.br/home; e 5) Caso haja processo paradigma em sessão, o resultado do julgamento do item da tabela abaixo servirá para o julgamento dos itens da coluna ITENS REPETITIVOS, nos termos do § 3º do art. 87 da Portaria MF nº 1.634, de 21 de dezembro de 2023. DIA 21 de Julho de 2026, ÀS 08:30 HORAS Relator(a): ANA CAROLINA DA SILVA BARBOSA 1 - Processo nº: 15540.720126/2019-82 - Recorrente: ADEMIR MARTINS DE OLIVEIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 2 - Processo nº: 15504.722964/2019-27 - Recorrente: ALEXANDER SANTOS DIONISIO e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): ROBERTO JUNQUEIRA DE ALVARENGA NETO 3 - Processo nº: 10675.720900/2018-25 - Recorrente: ALEXANDRE FONSECA MARQUEZ e Interessado: FAZENDA NACIONAL 4 - Processo nº: 10530.722782/2016-72 - Recorrente: ANA PAULA NASCIMENTO GALVAO e Interessado: FAZENDA NACIONAL 5 - Processo nº: 13053.720100/2018-10 - Recorrente: ANGELO FRANCISCO ROMAN e Interessado: FAZENDA NACIONAL 6 - Processo nº: 10140.722646/2015-95 - Recorrente: ANTONIO FERREIRA BARBOSA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 7 - Processo nº: 10469.728384/2013-16 - Recorrente: BRENO RICARDO DA COSTA CUNHA e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): SILVIO LUCIO DE OLIVEIRA JUNIOR 8 - Processo nº: 19311.720481/2013-11 - Recorrente: LEONARDO OLIVATI CAMPOS e Interessado: FAZENDA NACIONAL 9 - Processo nº: 15983.720160/2013-52 - Recorrente: PATRICIA MARTINS LACERDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 10 - Processo nº: 10166.724530/2013-31 - Recorrente: PAULA FERNANDES RODRIGUES BOAVENTURA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 11 - Processo nº: 10935.722145/2013-09 - Recorrente: ZELINDO TIBOLA e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): ROBERTO JUNQUEIRA DE ALVARENGA NETO 12 - Processo nº: 11274.720421/2022-71 - Recorrente: ANDRE DA CAMARA BARROS MACIEL e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): ANA CAROLINA DA SILVA BARBOSA 13 - Processo nº: 10240.720256/2013-91 - Recorrente: ANTONIO FRANCISCO PEREIRA DE ARAUJO e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): SILVIO LUCIO DE OLIVEIRA JUNIOR 14 - Processo nº: 10920.721409/2013-68 - Recorrente: APOLINARIO TERNES e Interessado: FAZENDA NACIONAL 15 - Processo nº: 11000.720325/2019-47 - Recorrente: ATILA JESUS SIMOES VILELLA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 16 - Processo nº: 13830.721168/2013-54 - Recorrente: DULCINA ELVIRA DOS SANTOS PANDOLFI e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): ANA CAROLINA DA SILVA BARBOSA 17 - Processo nº: 15504.723592/2019-56 - Recorrente: JOAO PAULO BELLO DE ARAUJO e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): SILVIO LUCIO DE OLIVEIRA JUNIOR 18 - Processo nº: 13971.720971/2013-67 - Recorrente: JOSE ROBERTO THIESEN e Interessado: FAZENDA NACIONAL 19 - Processo nº: 10120.725348/2013-23 - Recorrente: NELIO FORTUNATO DE OLIVEIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 20 - Processo nº: 10166.724834/2013-06 - Recorrente: RICARDO PEREIRA ROCHA e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): ROBERTO JUNQUEIRA DE ALVARENGA NETO 21 - Processo nº: 10640.721553/2019-36 - Recorrente: WANDERVAL MOREIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 22 - Processo nº: 16004.720163/2019-21 - Recorrente: AMAURI BRAGA ESTRELA e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): ANA CAROLINA DA SILVA BARBOSA 23 - Processo nº: 13984.720305/2020-17 - Recorrente: CELIA AUREA ANTUNES DA SILVA REIS e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): SILVIO LUCIO DE OLIVEIRA JUNIOR 24 - Processo nº: 10950.725730/2019-50 - Recorrente: ROSANGELA DO NASCIMENTO BERTRAMI e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): ROBERTO JUNQUEIRA DE ALVARENGA NETO 25 - Processo nº: 10660.724364/2019-87 - Recorrente: WELINGTON ALENCASTER ROSA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 26 - Processo nº: 10437.720197/2018-68 - Recorrente: NEREU RAMOS NETO e Interessado: FAZENDA NACIONAL Carlos Higino Ribeiro de Alencar Presidente do Conselho