EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 14/2026 - UASG 070027

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 14/2026 - UASG 070027 Nº Processo: 0006105-82.2026.6.27.8000. Inexigibilidade Nº 5/2026. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 27.664.874/0001-08 - J P MARQUES JUNIOR LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a prestação pela credenciada dos serviços odontológicos ( clínica geral: profilaxia, raspagem, restauração; endodontia; odontopediatria; prótese; implantodontia; cirurgia-exodontia; ortodontia), conforme carta proposta constante dos autos, a qual integra este instrumento no que não o contrarie, independente de transcrição.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Arts. 74, IV, e 79 e ResTRE-TO nº 590/2024 Vigência: 03/07/2026 a 03/07/2031. Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 03/07/2026. (COMPRASNET 4.0 - 03/07/2026).