EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO

EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Espécie: Termo de Compromisso Código 976020, Nº Processo: 01450002927202513, Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE MARIANA CNPJ nº 18295303000144, Objeto: Obra de Restauração da Igreja de São Caetano no Município de Mariana/MG., Valor Total: R$ 5.707.010,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 2.853.505,00; 2027 - R$ 2.853.505,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000120, Valor: R$ 1.000.000,00, PTRES: 235791, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444041; Num Empenho: 2025NE000073, Valor: R$ 1.022.870,19, PTRES: 235791, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444041, Vigência: 03/07/2026 a 02/01/2028, Data de Assinatura: 03/07/2026, Signatários: Concedente: DEYVESSON ISRAEL ALVES GUSMAO CPF nº ***.552.932-**, Convenente: CELSO COTA NETO CPF nº ***.195.511-**.