EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 01400.011470/2026-04 CONTRATANTE: Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura - OEI. CNPJ: 06.262.080/0001-30 PROJETO: OEI/BRA/22/002: Fortalecimento dos instrumentos das políticas para o setor cultural. CONTRATADO: MOEMA BRAGANÇA BITTENCOURT. CPF nº ***.692.905-** ESPÉCIE: Contrato - Modalidade Produto OBJETO DO CONTRATO: Contratação de consultoria para elaborar insumos técnicos que promovam o fortalecimento e a integração das políticas culturais com as políticas de promoção e proteção dos direitos das pessoas idosas. - OEI/BRA/22/002 - MTUR - FORTALECIMENTO DOS INSTRUMENTOS DAS POLÍTICAS PARA O SETOR CULTURAL. VIGÊNCIA: 24/06/2026 a 19/11/2026 VALOR: R$ 75.000,00 SIGNATÁRIOS: Rodrigo Rossi, pela OEI e Moema Bragança Bittencourt.