Home / Diário Oficial da União / segunda-feira, 6 de julho de 2026
Extrato de Acordo de CooperaçãoSeção 3 · Edição 124 · Pág. 98
EXTRATO De ACORDO DE COOPERAÇÃO nº 39/2026
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
Texto integral
EXTRATO De ACORDO DE COOPERAÇÃO nº 39/2026
PROCESSO Nº: 02129.001454/2025-43
ESPÉCIE: Extrato do Acordo de Cooperação (SEI 023714384), referente ao Acordo de Cooperação nº 39/2026 que entre si celebram Associação de Condutores de Visitantes do Parque Nacional da Serra da Bodoquena e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
Objeto: O objeto do presente Acordo de Cooperação é disponibilização por parte da Associação de Condutores de Visitantes do Parque Nacional da Serra da Bodoquena - ACV dos serviços de agendamento, controle e monitoramento de visitas a atrativos turísticos do Parque Nacional da Serra da Bodoquena, por meio do Sistema Voucher Digital nos municípios de Bodoquena, Jardim e Bonito/MS, além de apoio à operacionalização das atividades turísticas realizadas no PNSBd visando a consecução de finalidade de interesse público e recíproco, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.
VALOR: O presente acordo não prevê a transferência de recursos orçamentários, gerando apenas serviços e produtos previstos no plano de trabalho, bem como projetos decorrentes deste Acordo.
Vigência: a partir de junho de 2026 e terá duração de 36 (trinta e seis) meses.
Pelo ICMBio: Sandro Flávio de Carvalho, Gerente da Gerência Regional do Centro-Oeste em 22 de junho de 2026. Pela ACV PARNA Serra da Bodoquena: Yolanda Prantl Mangieri, Presidente em 26 de junho de 2026.
