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Home / Diário Oficial da União / segunda-feira, 6 de julho de 2026

Extrato de Acordo de CooperaçãoSeção 3 · Edição 124 · Pág. 98

EXTRATO De ACORDO DE COOPERAÇÃO nº 39/2026

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do ClimaInstituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade

Texto integral

EXTRATO De ACORDO DE COOPERAÇÃO nº 39/2026 PROCESSO Nº: 02129.001454/2025-43 ESPÉCIE: Extrato do Acordo de Cooperação (SEI 023714384), referente ao Acordo de Cooperação nº 39/2026 que entre si celebram Associação de Condutores de Visitantes do Parque Nacional da Serra da Bodoquena e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Objeto: O objeto do presente Acordo de Cooperação é disponibilização por parte da Associação de Condutores de Visitantes do Parque Nacional da Serra da Bodoquena - ACV dos serviços de agendamento, controle e monitoramento de visitas a atrativos turísticos do Parque Nacional da Serra da Bodoquena, por meio do Sistema Voucher Digital nos municípios de Bodoquena, Jardim e Bonito/MS, além de apoio à operacionalização das atividades turísticas realizadas no PNSBd visando a consecução de finalidade de interesse público e recíproco, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. VALOR: O presente acordo não prevê a transferência de recursos orçamentários, gerando apenas serviços e produtos previstos no plano de trabalho, bem como projetos decorrentes deste Acordo. Vigência: a partir de junho de 2026 e terá duração de 36 (trinta e seis) meses. Pelo ICMBio: Sandro Flávio de Carvalho, Gerente da Gerência Regional do Centro-Oeste em 22 de junho de 2026. Pela ACV PARNA Serra da Bodoquena: Yolanda Prantl Mangieri, Presidente em 26 de junho de 2026.