EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS

EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.000814/2026-46-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0233.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Bacamarteiros, Coquistas e Agricultores do Sítio Barriguda de Sanharó, CNPJ: 08.174.259/0001-60, no município de Sanharó, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 15 (quinze) caixas d'água de 1.000 litros (valor unitário de R$ 248,00 - duzentos e quarenta e oito reais); 50 (cinquenta) tubos PVC Defofo JEI DN 200 mm (valor unitário de R$ 450,00 - quatrocentos e cinquenta reais); 100 (cem) tubos PVC PBA JEI DN 50 mm (valor unitário de R$ 36,20 - trinta e seis reais e vinte centavos), avaliada no valor total de R$ 29.840,00 (vinte e nove mil oitocentos e quarenta reais), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 261, 24 de Abril de 2026, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.000814/2026-46-e. DATA DE ASSINATURA: 28/05/2026. ASSINAM: Giuliano Marcondes Ladeira, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Ary Sergio da Silva, Presidente.