EXTRATO DE RESCISÃO contratual

EXTRATO DE RESCISÃO contratual EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 055/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 035/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2026 CONTRATADO: Adriana Ceve Comércio de Produtos Diversos Ltda. OBJETO: aquisição de equipamentos náuticos conforme convênio nº 948386/2023 firmado entre o município de são gonçalo do abaeté e o ministério da pesca e aquicultura. Fundamento Legal: Artigo 138, inciso II, da Lei 14.133/2021 Data: 23/06/2026.