EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 510678

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 510678 Número do Contrato: 8/2022. Nº Processo: 35014.057071/2022-23. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 72.591.894/0003-04 - 5 ESTRELAS SISTEMA DE SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo aplica-se ao contrato nº 08/2022, cujo objeto é a prestação de serviços de segurança e vigilância ostensiva e patrimonial desarmada nas unidades operacionais do INSS vinculadas à Gerência Executiva de Cuiabá e à Gerência Executiva de Sinop. O instrumento tem por finalidade a repactuação de valores em virtude da homologação da convenção coletiva de trabalho - CCT 2026/2026 da categoria de vigilantes no estado do Mato Grosso), registrada no Ministério do Trabalho e Emprego - MTE sob o nº MT000076/2026; reajuste dos preços dos insumos (equipamentos, materiais e uniformes) em função da variação do índice INPC; alteração quantitativa, através da supressão de 01 (uim) posto 44h semanais na unidade em Juína, visando à adequação aos termos da Portaria PRES/INSS nº 1.727/2024, que determinou a adoção de medidas de redução de despesas operacionais e padronização dos modelos de contratação.. Vigência: 03/07/2026 a 10/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.798.178,68. Data de Assinatura: 03/07/2026. (COMPRASNET 4.0 - 03/07/2026).