EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 997109, Nº Processo: 01400007228202628, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO GRUPO CULTURAL DO HORIZONTE- AGCH CNPJ nº 23440545000114, Objeto: Promoção de seminário sobre políticas públicas de fomento à cultura, com foco nos mecanismos da Lei dos Mestres (PL 1176/11), Bolsa Cultura Viva e o Marco Legal sobre a proteção de conhecimentos tradicionais, expressões culturais tradicionais e expressões das culturas populares, com mestres, mestras, lideranças e integrantes de grupos culturais populares e tradicionais dos municípios de Alegre, Jerônimo Monteiro e Guaçuí - ES., Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000013, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 267661, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 03/07/2026 a 04/07/2027, Data de Assinatura: 03/07/2026, Signatários: Concedente: ROBERTA CRISTINA MARTINS CPF nº ***.876.257-**, Convenente: ROSINEI SILVA DOMINGOS CPF nº ***.531.387-**.