RETIFICAÇÃO

RETIFICAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000566/2026-51-e. Retificar a publicação ocorrida em 03/07/2026, Edição 123, Seção 3, Página 225, quanto ao Termo de Doação nº 09.0415.00/2026, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o SINDICATO RURAL DE VIANÓPOLIS, com vistas a incluir o encargo previsto na Cláusula Segunda do referido termo. "DO ENCARGO: Em atendimento à Legislação Eleitoral e demais diplomas legais, foi recolhido pelo donatário, via GRU, o valor de R$ 1.418,20 (hum mil, quatrocentos e dezoito reais e vinte centavos) ao Tesouro Nacional".