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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 124 · Pág. 225
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 035/2026 - PMBP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2026 - PMBP O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna público termo de homologação e adjudicação, para futura aquisição de gasolina comum, para abastecimento de veículos pertencentes à frota das Secretarias, Fundos, Fundações e Autarquias Municipais, Polícia Civil, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros de Balneário Piçarras, conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos. Valor total de homologação: R$ 1.512.500,00 (um milhão quinhentos e doze mil e quinhentos reais). Adjudicatária: PICARRAS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - CNPJ 08.199.376/0001-89. Registrado no TCE com a chave: 07E6FE78FA71D853065D5BDD0289249DD48AAE4E
Balneário Piçarras-SC, 3 de julho de 2026.
Fabiano José Alves
Prefeito
